A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu explicações às companhias aéreas sobre a assistência fornecida aos passageiros que enfrentaram atrasos e cancelamentos de voo na noite de sexta-feira e na manhã deste sábado em função do mau tempo nos aeroportos de São Paulo.
Segundo comunicado da Anac, fiscais da agência estão "monitorando a situação desde ontem (sexta-feira) e a multa prevista para a não prestação de assistência aos passageiros pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração."
De acordo com a Resolução 141/2010 da Anac, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e também o motivo dos problemas. A companhia deve oferecer ainda facilidade de comunicação para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas, independentemente do motivo e mesmo quando a aeronave se encontra em solo.
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Na noite desta sexta-feira, alguns passageiros do voo Gol 1371 ficaram revoltados com a demora para serem autorizados a desembarcar de um avião no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio, e abriram as portas de emergência da aeronave, jogaram objetos na pista e chegaram a subir em uma asa do aparelho.
O voo havia saído de Cuiabá (MT) rumo ao aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Mas, devido ao mau tempo na capital paulista, a aeronave não pode aterrissar e foi encaminhada para o Rio de Janeiro. Passageiros afirmaram ter esperado mais de duas horas para que as portas do avião fossem abertas.
Com relação a esse episódio, a Anac informou que vai "apurar o caso junto à companhia aérea". "Será verificado se os procedimentos de segurança foram informados corretamente pela tripulação aos passageiros a fim de evitar condutas que ferissem as normas de segurança de voo."
A Agência diz ainda que "condutas inadequadas praticadas por passageiros durante o voo devem ser denunciadas imediatamente à Polícia Federal pelo comandante da aeronave".
"Este tipo de conduta é reprovada pela Anac, pois coloca em risco a segurança do voo, dos passageiros que praticaram o ato e dos próximos passageiros que utilizarão a aeronave, além de impactar as operações da aeronave em questão, que por esse motivo, tem que passar por uma inspeção rigorosa antes do próximo voo para garantir a segurança da operação e dos passageiros a bordo", diz nota distribuída pela Agência.