Entenda
A ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) anunciou nesta quarta uma operação pente-fino para inibir a suposta "malandragem" existente no setor de combustíveis.
"Ninguém pense que fará isso com a certeza da impunidade", disse a ministra sobre a "apropriações" da redução do preço na refinaria pelas distribuidoras e pelos postos. A ministra informou que a ANP já tem poder para fazer auditoria inclusive nos livros de contabilidade das distribuidoras e das revendedoras (postos).
A ministra evitou tratar a operação como uma "devassa" no setor, mas disse que serão analisados dados relativos não só ao preço dos combustíveis, mas também sobre a qualidade e a origem, com base nos livros de contabilidade das empresas. A idéia é "virar pelo avesso" a contabilidade dos agentes.
Ao admitir a "dureza" da medida, Dilma destacou que o trabalho também será "isento" com relação à BR Distribuidora, que deverá ser tratada da mesma forma que as outras empresas.
Segundo a ministra, essas empresas se incomodarão em todas as instâncias do governo caso seja identificado indício de apropriação. "Vamos fazer uma avaliação bastante incomodativa", disse referindo-se à mobilização não só da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas também do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Receita Federal.
Dilma Rousseff reconheceu, no entanto, que o número de fiscais da ANP ainda é pequeno para fazer a fiscalização. Mas ela destacou que esse trabalho será apoiado principalmente no banco de dados que a agência já possui sobre o preço de combustíveis em todo o país, enviando os fiscais diretor onde há indícios de margem apropriada.
Questionada se não teria havido demora por parte do governo para agir nessa "falha de mercado", a ministra disse que o governo não tinha noção do tamanho do problema até a primeira redução de preços na refinaria, ocorrida no início de maio.