Tendência de crescimento
O preço de mais de mil apresentações de medicamentos deve cair. A redução de preço será conseqüência do decreto que deve ser assinado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação deve acontecer na próxima semana.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse em São Paulo que o decreto reduzirá a zero as contribuições para o PIS e Cofins desses medicamentos. Pelos cálculos da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias.
A medida visa ampliar o acesso da população a medicamentos. Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores.
Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.
O Ministério da Saúde informa que a isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela CMED. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia.