Entenda
Um dia depois de ter afirmado que respeita o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira que o governo discutiu sim ideia de "furar" a âncora fiscal e arrematou: "o pessoal debate, qual o problema?"
"A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema? Na pandemia nós temos a PEC de Guerra, já furamos o teto [de gastos] em mais ou menos R$ 700 bilhões", declarou Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.
"Eu sempre falo que a economia é 99,9% com Paulo Guedes. Eu tenho que ter 0,1% do poder de veto. O teto é o teto, certo? O piso sobe anualmente e cada vez mais você tem menos recursos para fazer alguma coisa", disse.
O presidente afirmou então que foi perguntado por auxiliares se era possível extrapolar o teto em "mais R$ 20 bilhões". "Eu falei: 'qual a justificativa? Se for para vírus não tem problema nenhum'".
O presidente fez, na noite de quarta-feira (12), um compromisso público com o teto de gastos – dispositivo constitucional que limita despesas do governo federal às realizadas no exercício anterior, corrigidas pela inflação.
A trava tem limitado a capacidade do governo de financiar obras públicas e um grupo de ministros tem pressionado o governo discutir alternativas para viabilizar a realização de investimentos no país. O movimento conta com o apoio dos militares e dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
O grupo passou a discutir formas de driblar a proibição imposta pela emenda à Constituição, mas esbarrou na resistência do ministro Paulo Guedes (Economia).
Guedes tem argumentado que desrespeitar o teto enviaria um sinal de descompromisso com a responsabilidade fiscal.
Na quarta, o presidente defendeu o teto de gastos após uma reunião com ministros e os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro ocorreu após as as credenciais liberais do governo terem sido novamente colocadas em dúvida com a saída, no dia anterior, dos secretários do ministério da Economia responsáveis pelas privatizações e pela reforma administrativa. Os agora ex-secretários Salim Mattar e Paulo Uebel deixaram a equipe de Guedes por verem poucos avanços em suas respectivas agendas.
Na live desta quinta, Bolsonaro criticou a imprensa por ter tratado a saída dos auxiliares da Economia como uma "debandada", mas o termo foi usado pelo próprio Guedes.
Durante a transmissão, Bolsonaro exemplificou a queda de braço que existe no governo sobre o tema.
Ele indicou que um dos argumentos defendidos pelos que querem encontrar uma forma de contornar o teto é considerar obras relacionadas a água dentro das ações de combate à pandemia do coronavírus.
"Aí o Paulo Guedes fala: 'tá sinalizando para a economia e o mercado que no teto está dando um jeitinho'", contou o presidente.
Ele criticou ainda o fato de a maior parte do Orçamento já ser comprometido, o que deixa pouca margem para execução de obras.
E se queixou do vazamento para a imprensa das discussões internas no governo sobre o teto constitucional, citando o caso de quando o governo estudou consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de efetuar determinadas despesas fora da regra fiscal.
"Não fizemos [a consulta], mas o pessoal vem como se tivesse um grande golpe [para] furar o teto, como se alguém estivesse desviando dinheiro", disse o presidente.
Ele destacou ainda que a intenção de se arranjar "mais R$ 20 bilhões" é para a realização de obras hídricas no Nordeste, saneamento, moradias para o Minha Casa Minha Vida e obras em rodovias.
"A gente discute o que todo mundo quer", afirmou.
Por último, ele reconheceu que a repercussão de notícias sobre o tema geram consequências econômicas, principalmente na bolsa e na cotação do dólar, e concluiu com um chamamento por "um pouquinho de patriotismo" para o mercado.
"O mercado tem que dar um tempinho também, um pouquinho de patriotismo não faz mal a eles".