Entenda
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro.
De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.
Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões.
Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência na terça-feira (8) que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses.
A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os repasses seguirão até outubro.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Na rodada atual, cada parcela da assistência tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar da rodada atual. Desse modo, o novo ciclo de pagamentos deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
O valor é considerado baixo pela equipe econômica. Em 2020, o auxílio emergencial teve custo total de quase R$ 300 bilhões.
A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
Guedes afirma que não se trata de uma medida política, mas técnica e respaldada pelo Ministério da Saúde.
Após o encerramento da assistência emergencial, o governo planeja implementar uma reformulação do Bolsa Família, ampliando o valor dos benefícios e o público atendido.