Quase um milhão de credores
O ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, vai anunciar, nos próximos dias, um pacote de medidas de apoio à Agricultura Familiar. O assessor econômico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Sergio Gutierrez, estave ontem, em Brasília, e antecipou algumas novidades que serão anunciadas.
Entre elas, está a divulgação da Resolução 2879 do Banco Central, que equaliza os juros para a Agricultura Familiar. Isso significa que no máximo até terça-feira da próxima semana, os recursos para as linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) estarão disponíveis nas agências do Banco do Brasil, disse Gutierrez.
Este ano, a Agricultura Familiar terá R$ 4,35 bilhões para custeio da safra e investimentos na propriedade, menos de 10% dos recursos liberados no ano passado, que somaram R$ 4,04 bilhões. Do total que será liberado, Gutierrez acredita que cerca de R$ 600 milhões poderão ser destinados ao Paraná. A expectativa é que o volume de recursos aplicados na Agricultura Familiar do Paraná este ano, possa dobrar. Isso porque no ano passado, do volume total de recursos liberados no País, foram aplicados apenas 50%. O restante não foi utilizado por falta de garantias reais que os pequenos agricultores não têm condições de apresentar.
Gutierrez acredita que desta vez vai sobrar mais dinheiro para ser aplicado na produção de alimentos. Isso porque este ano os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que lastreiam as linhas de crédito do Pronaf, não serão aplicados nas lavouras de fumo. Só no ano passado, foram feitos 130 mil contratos para financiar as lavouras de fumo nos três estados do Sul.
Entre as novidades que serão anunciadas e que deverão agradar os agricultores familiares está o aumento em 50% no limite de financiamento para determinadas culturas. Quem plantar agricultura orgânica, fruticultura, olericultura ou se dedicar a atividade leiteira, poderá financiar até R$ 3 mil no custeio. E não R$ 2 mil, conforme o limite anterior. No Pronaf Investimentos, o limite de financiamento continua sendo de R$ 4 mil por produtor.
Da mesma forma que as culturas, os agricultores jovens, acima de 16 anos, que comprovarem que frequentam escolas técnicas rurais também poderão avançar em até 50% o limite de financiamento.
O pacote faz referência ainda às aposentadorias rurais. Até o ano passado elas contavam para efeito de renda bruta. Portanto quem tinha um aposentado na família não tinha acesso ao financiamento do Pronaf, porque o benefício contribuía para extrapolar a renda mínima exigida. "Agora, as aposentadorias não vão contar mais como renda", disse Gutierrez.
O limite de renda bruta do Pronaf C, para custeio, também sobe de R$ 8 mil anual para R$ 10 mil. E no grupo D, sobe de R$ 27,5 mil para R$ 30 mil por ano. Essas regras estão sendo esperadas ansiosamente pelos agricultores familiares porque permitem financiamentos mais adequados com a atividade, disse Gutierrez.
Outro fator que inibia os investimentos na agricultura familiar também será suprimido. Conforme as regras anteriores, os agricultores poderiam fazer novos financiamentos para investimentos com rebate (desconto) de R$ 700, somente quando quitassem o débito do financiamento anterior. E para investimentos os contratos variam de cinco a oito anos. Com o pacote, se o agricultor pagar a primeira parcela do financiamento já poderá contratar outro financiamento também para investimentos, com o direito a rebate.
Entre elas, está a divulgação da Resolução 2879 do Banco Central, que equaliza os juros para a Agricultura Familiar. Isso significa que no máximo até terça-feira da próxima semana, os recursos para as linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) estarão disponíveis nas agências do Banco do Brasil, disse Gutierrez.
Este ano, a Agricultura Familiar terá R$ 4,35 bilhões para custeio da safra e investimentos na propriedade, menos de 10% dos recursos liberados no ano passado, que somaram R$ 4,04 bilhões. Do total que será liberado, Gutierrez acredita que cerca de R$ 600 milhões poderão ser destinados ao Paraná. A expectativa é que o volume de recursos aplicados na Agricultura Familiar do Paraná este ano, possa dobrar. Isso porque no ano passado, do volume total de recursos liberados no País, foram aplicados apenas 50%. O restante não foi utilizado por falta de garantias reais que os pequenos agricultores não têm condições de apresentar.
Gutierrez acredita que desta vez vai sobrar mais dinheiro para ser aplicado na produção de alimentos. Isso porque este ano os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que lastreiam as linhas de crédito do Pronaf, não serão aplicados nas lavouras de fumo. Só no ano passado, foram feitos 130 mil contratos para financiar as lavouras de fumo nos três estados do Sul.
Entre as novidades que serão anunciadas e que deverão agradar os agricultores familiares está o aumento em 50% no limite de financiamento para determinadas culturas. Quem plantar agricultura orgânica, fruticultura, olericultura ou se dedicar a atividade leiteira, poderá financiar até R$ 3 mil no custeio. E não R$ 2 mil, conforme o limite anterior. No Pronaf Investimentos, o limite de financiamento continua sendo de R$ 4 mil por produtor.
Da mesma forma que as culturas, os agricultores jovens, acima de 16 anos, que comprovarem que frequentam escolas técnicas rurais também poderão avançar em até 50% o limite de financiamento.
O pacote faz referência ainda às aposentadorias rurais. Até o ano passado elas contavam para efeito de renda bruta. Portanto quem tinha um aposentado na família não tinha acesso ao financiamento do Pronaf, porque o benefício contribuía para extrapolar a renda mínima exigida. "Agora, as aposentadorias não vão contar mais como renda", disse Gutierrez.
O limite de renda bruta do Pronaf C, para custeio, também sobe de R$ 8 mil anual para R$ 10 mil. E no grupo D, sobe de R$ 27,5 mil para R$ 30 mil por ano. Essas regras estão sendo esperadas ansiosamente pelos agricultores familiares porque permitem financiamentos mais adequados com a atividade, disse Gutierrez.
Outro fator que inibia os investimentos na agricultura familiar também será suprimido. Conforme as regras anteriores, os agricultores poderiam fazer novos financiamentos para investimentos com rebate (desconto) de R$ 700, somente quando quitassem o débito do financiamento anterior. E para investimentos os contratos variam de cinco a oito anos. Com o pacote, se o agricultor pagar a primeira parcela do financiamento já poderá contratar outro financiamento também para investimentos, com o direito a rebate.