O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar um sistema de alerta e monitoramento para detectar com antecedência os riscos de quebra de safra e adotar medidas para evitar ou mitigar a alta nos preços dos alimentos.
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O Executivo também quer oferecer no próximo Plano Safra uma opção de seguro rural mais barata como forma de estímulo aos produtores agrícolas.
O preço dos alimentos é um dos fatores de preocupação do presidente, sobretudo em um momento de queda de sua popularidade.
Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula. Nesta quinta-feira (21), pesquisa Datafolha mostrou que a aprovação do governo empatou tecnicamente com a rejeição a seu governo.
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que o sistema ainda está em elaboração, mas a ideia é que ele sirva como uma espécie de gatilho para o acionamento de mecanismos de estímulo.
"Sentiu que pode ficar caro o preço do feijão? Desde já a gente pode fazer opção de compra para o feijão. Dizer para o agricultor: 'Planta que nós vamos dar esse preço aqui, você não vai perder'. Se conseguir um preço de mercado maior que o preço que estou dando, vende para o mercado. Se não, vende para a gente. São estímulos de garantia", afirmou.
O Executivo já dispõe de informações sobre levantamento de safra realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de previsões meteorológicas do Inmet.
O ministro, porém, disse que é necessário "calibrá-las" para que o governo consiga detectar esses eventos, medir possíveis impactos no preço e agir rapidamente, de forma integrada.
"Tem de ter um mecanismo, em função das mudanças climáticas, muito afiado de medição de preços, de previsão de safra e de acionamento de estímulos para a manutenção da oferta de alimentos", afirmou Teixeira nesta quinta, após evento promovido pela Conab.
A formulação do sistema de alerta está sendo discutida com a própria Conab, com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e com a SPE (Secretaria de Política Econômica), ligada ao Ministério da Fazenda.
"O que nós gostaríamos, nesse momento de extremos climáticos, é de construir um banco de informações que nos permita antecipar eventuais problemas numa safra específica e pensar quais ações podemos tomar", disse o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Segundo ele, os índices de inflação captam a dinâmica média dos preços de alimentos, mas a realidade local pode variar bastante. "Então, não necessariamente a mesma política vai funcionar [em diferentes regiões]. Pode ter quebra de safra em um lugar e não no outro", afirmou.
Mello disse que o sistema de alerta e monitoramento está em discussão, mas ainda não tem prazo para começar a funcionar.
A Conab já faz hoje 12 levantamentos de safra (um por mês) dos 16 principais grãos produzidos no país. O presidente do órgão, Edegar Pretto, afirmou que o objetivo é "potencializar" o alcance das projeções e seu uso pelo governo.
"Nós queremos organizar melhor esses dados públicos", disse. "O pedido do presidente é que a gente encontre mecanismos para caminhar na mesma direção."
Embora não haja prazo para a inauguração do sistema, Teixeira disse que há outros mecanismos em discussão para melhorar as condições dos produtores de alimentos.
"No Plano Safra, vamos aumentar o financiamento e diminuir o valor do seguro [rural] para a produção de alimentos. Então, esse é o estímulo mais importante, que está mais perto da gente, que é no mês de junho [quando ocorre o lançamento]", afirmou.
Mello disse que também há conversas para ajudar produtores que tomaram crédito para compra de máquinas e equipamentos em um momento de alta de preços e estão agora em situação de dificuldade diante da queda nas cotações, que reduz as receitas de vendas.
"Há um descasamento entre custos e receitas", disse o secretário. "As medidas que estamos discutindo, tanto Plano Safra quanto crédito para investimento, não alteram a perspectiva da safra atual, mas elas podem ajudar o setor para os próximos anos."
A preocupação do governo com o preço dos alimentos foi tema de duas reuniões de Lula com seus auxiliares na semana passada. Após um resultado benigno em 2023, esses artigos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores.
A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.
Apesar da preocupação, o governo vê tendência de queda no preço dos alimentos e espera repasse para consumidores até abril.
No caso do arroz, cuja produção foi atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a expectativa é que a redução no preço ocorra já nas próximas semanas com a intensificação da colheita.
Mello disse que a aceleração dos alimentos é "muito concentrada em alguns produtos" afetados por condições climáticas e também por mudanças no mercado internacional.
"Nossa projeção continua sendo de desaceleração dos preços de alimentos [consumidos] no domicílio. A safra começou a ser colhida, e, com isso, os preços já vêm caindo", afirmou.
