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O governo do Paraná quer aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e comunicação, elevando, com isso, a arrecadação estadual. Depois de duas tentativas fracassadas de vender a Companhia Paranaense de Energia (Copel), o governo decidiu lançar mão do chamado ‘Plano B’, com o objetivo de equilibrar as finanças públicas. Os recursos da Copel estavam sendo esperados para estancar um déficit previdenciário mensal de R$ 100 milhões. O governo planeja, no Orçamento de 2002, um crescimento de 12,6% na arrecadação do ICMS.
O texto enviado à Assembléia Legislativa prevê o aumento de 25% para 26% na alíquota do ICMS da gasolina. Segundo o governo, isso representará para o consumidor final um aumento de R$ 0,019 no preço da bomba. A alíquota do óleo diesel subirá de 12% para 13%. O preço na bomba sobe R$ 0,0084. O líder do governo na Assembléia, Durval Amaral (PFL), argumentou que a medida serve ainda para colocar um freio na guerra fiscal entre os Estados.
O ICMS da Comunicação também tem aumento previsto, de 25% para 26%. Os aliados do Palácio Iguaçu apontam que, no Pará, por exemplo, a alíquota é maior, de 30%. O ICMS sobre a energia elétrica também pode subir, mas o governo descarta reajustes para a energia rural.
Anteontem, o Palácio Iguaçu encaminhou a mensagem à Assembléia. O governo quer que a matéria seja aprovada a toque de caixa, antes do recesso parlamentar (marcado para para o dia 15 de dezembro), para que possa valer já no ano que vem. Ontem à tarde, o chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, esteve na AL para pedir pressa na votação da matéria.
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