Quase um milhão de credores
As cooperativas passarão a contar com créditos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e poderão importar insumos para seus associados. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira, durante solenidade no Palácio do Planalto em comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na cerimônia, foi anunciada também a criação de um grupo de trabalho para propor medidas de modernização do cooperativismo no Brasil.
Integrado por representantes de 10 ministérios, do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o grupo terá inicialmente a tarefa de atualizar a Lei do Cooperativismo, de 1971, e discutir os gargalos que impedem o pleno desenvolvimento do setor, como a atual estrutura tributária das cooperativas.
Na cerimônia, o presidente Lula disse que o fortalecimento do cooperativismo é indissociável de uma política de desenvolvimento econômico com justiça social. O cooperativismo é ''uma importante alavanca para um crescimento mais equilibrado para o País'', afirmou o presidente. ''Queremos que o bolo já cresça sendo repartido.''
Nesta sexta, foi publicada no Diário Oficial instrução normativa que estabelece regras para a importação de fertilizantes, corretivos e inoculantes diretamente pelo consumidor final para seu próprio uso. Segundo a instrução normativa, as cooperativas serão equiparadas a consumidor final quando realizarem importações para uso exclusivo de seus cooperados.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, defendeu também a isenção de impostos nas transações entre as cooperativas e seus associados. ''O cooperado é dono da cooperativa e quando ele vende ou compra da cooperativa, ele está comprando de si mesmo. Não tem cabimento a tributação numa relação comercial em que se compra de si mesmo'', explicou Rodrigues. ''O cooperado paga Imposto de Renda e a cooperativa também. É um tributo duplo. No mundo todo, o ato cooperativo é reconhecido como um momento comercial sem tributação'', completou.
Além de destacar o papel social das cooperativas, o presidente Lula, no seu discurso, observou que a produtividade dos agricultores ligados a essas entidades é em média 20% superior a do mercado. Segundo ele, hoje as cooperativas respondem por 25% da economia agrícola e são responsáveis por parcelas expressivas da produção de itens importantes do setor agropecuário, como soja (29%), trigo (62%), leite (45%) e algodão (39%). O presidente também informou que 55% dos cooperados do País são pequenos proprietários de terras com até 50 hectares. Por isso, acrescentou, o cooperativismo ocupa espaço nobre na agenda do governo.