Blusinhas mais caras
O governo do Estado acredita que até quarta-feira irá conseguir suspender o reajuste do pedágio concedido pelo governador Jaime Lerner às concessionárias Rodovias das Cataratas e Rodonorte. O aumento entrou em vigor no último sábado para todas as concessionárias.
O procurador do Departamento de Estradas de Rodagems de Estradas (DER), Maurício Ferrante, esteve em Porto Alegre, onde protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) um agravo de instrumento (espécie de recurso).
A expectativa dentro do Palácio Iguaçu é que o resultado seja favorável, afinal o juiz designado para o caso, Valdemar Capeletti, já estaria familiarizado com os imbróglios da concessão de rodovias paranaense. Capeletti, relator da 4ª Turma do TRF, foi um dos quatro juízes que analisou, no começo deste ano, a ação da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) que permitiu a recomposição de preços das tarifas, congeladas pelo governador Jaime Lerner, em 1998. Da decisão dos juízes, um voto foi contrário ao pedido das concessionárias.
Maurício Ferrante disse que o governo pediu no agravo que o juiz reexaminasse a decisão do juiz Guy Vanderley Marcuzzo, da 2ª Vara da Justiça Federal, que negou a cassação do reajuste concedido a Rodonorte e Rodovia das Cataratas. No despacho da sexta-feira passsada (dia 1º), Marcuzzo afirmou não haver urgência do julgamento, além disso declarou que não analisaria o mérito do processo por ser um juiz substituto.
O procurador do DER disse que uma decisão deverá ser tomada até quarta. Caso positiva, com a suspensão liminarmente dos reajustes da Rodonorte e Rodovias da Cataratas, Ferrante informou que o processo retorna à 2ª Vara Federal, em Curitiba. "Assim, o mérito da ação será julgado, e deverá ser revisto o contrato com as concessionárias", disse.