'Supermercado do Brasil'
A Receita Federal conseguiu aumentar em 37,9% suas ações fiscais no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado devido principalmente a um novo sistema utilizado para a revisão de créditos tributários entre pessoas jurídicas.
De janeiro a junho deste ano, a Receita contabilizou R$ 15,543 bilhões com autuações, multas e juros sobre impostos que deveriam ter sido pagos em 2002, sendo que as empresas responderam por um total de R$ 14,147 bilhões e as pessoas físicas, por R$ 1,395 bilhão.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram feitas 27.403 autuações, ante 21.511 no primeiro semestre de 2002.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, o novo sistema, implantado no final do ano passado, permite que os auditores analisem as declarações de forma mais dinâmica. "Os resultados desse ano já são frutos do novo sistema, que aumentou a capacidade de análise de empresas", disse ele.
A idéia, segundo Cardoso, é que futuramente o sistema, que permite o cruzamento de informações sobre os contribuintes, seja utilizado também na fiscalização de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita, Leonardo Andrade Couto, disse, porém, que não há um prazo para que isto aconteça.
O destaque do semestre ficou com o total de revisão de declarações de pessoas jurídicas, que aumentou 468% em relação ao primeiro semestre do ano passado, de 864 autuações para 4.911, totalizando R$ 1,014 bilhão, contra R$ 193,706 milhões nos primeiros seis meses de 2002.
Alguns dos problemas constatados pela Receita, segundo Cardoso, são erros de interpretação das empresas no recolhimento de CPMF, dedução de prejuízo fiscal além do limite - que é de 30% sobre o lucro -, inconsistência no Imposto de Renda retido na fonte sobre aplicações financeiras, entre outros.
De acordo com ele, dos valores apresentados hoje pela Receita, 56% são de créditos tributários de grandes contribuintes, principalmente empresas, 17% de médios e 17% de pequenos.
A Receita começou a combater também o comércio ilegal de cigarro no varejo. Somente no primeiro semestre foram feitas 4.284 autuações, com um volume de créditos e multas que chega a R$ 638,334 mil.
"A multa é de R$ 5.000 para venda de cigarro ou qualquer produto com origem desconhecida", afirmou Cardoso.
Para as pessoas físicas, a novidade, segundo ele, é a criação de uma certificação digital, que está em estudo, e poderá facilitar na busca de informações aos contribuintes que caíram na malha fina. De acordo com ele, a certificação funcionará como uma assinatura eletrônica e possibilitará que o contribuinte consiga informações utilizando a internet.
Informações da Folha on line