Conflito de agenda
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira o Programa de Apoio a Investimentos Sociais de Empresas (PAIS), destinado a intensificar a sua atuação na área social. Neste ano, o banco aumentou em 11% o total aplicado no setor em 2002, o que absorveu 5% do capital da instituição.
O novo programa vai financiar a implantação ou expansão de projetos sociais executados diretamente pelas próprias empresas ou em parceria com instituições públicas. O BNDES financiará os investimentos realizados nas totalidade, sem cobrar juros, só com o custo da TJLP, "numa ação direta de mecenas", como definiu o presidente da instituição, Carlos Lessa.
O novo programa dará especial atenção aos projetos destinados a portadores de deficiências, realizados em empresas ou em comunidades, mas visa também a estimular ações que beneficiem idosos, crianças e jovens em situação de risco, estudantes de escolas públicas, analfabetos, gestantes, nutrizes, recém-nascidos e prematuros, habitantes de regiões carentes ou marginalizadas. O PAIS poderá ainda financiar investimentos em obras civis, compras de equipamentos, programas de capacitação e implantação de serviços técnicos.
Lessa explicou que o programa não é diretamente de Parceria Público Privada (PPP). "É uma doação que uma empresa privada está fazendo. Como ela está investindo, nós facilitaremos essa doação emprestando a ela o dinheiro que vai doar" explicou. Para ele, também é uma PPP, no sentido de que a empresa melhora o desempenho público, mas sem obter rentabilidade.
O presidente citou o exemplo da Aracruz Celulose, empresa pioneira, que em 1988 obteve financiamento para projeto social no BNDES. Segundo ele, agora já são mais de 40 parcerias com diversas empresas, que estão sendo mostradas na exposição aberta hoje na entrada da instituição. Lessa destacou também o trabalho feito pela Klabin na cidade de Telêmaco Borba, no Paraná, que figura na exposição.
O prefeito da cidade, Carlos Hugo Wolff Von Graffin, disse que a parceria do BNDES com a empresa resultou em atendimento médico para 25 mil pessoas, com a construção de oito postos de saúde da família. Segundo ele, o novo programa do BNDES para projetos sociais é importante porque se paga a longo prazo e sem juros. "Há empresas que são responsáveis por problemas sociais das cidades e, por isso são responsáveis por resolvê-los. Daí surgiu esse meio do BNDES financiar essas empresas".
Além dos programas sociais, Lessa disse que vem trabalhando no aperfeiçoamento da política do banco para pequenas e médias empresas. A idéia é investir no arranjo produtivo local, que ele definiu como um aglomerado de pequenas e médias que se comporta como uma grande empresa. Como exemplo desse tipo de iniciativa, ele citou o município de Nova Serrana, perto de Belo Horizonte.
Há 20 anos, a cidade produzia tênis falsificados de marcas famosas e hoje tem 800 empresas que fabricam 56% dos tênis nacionais, gerando 17 mil empregos e operando de forma coletiva e cooperativa, com controle de qualidade, formação de mão de obra, modelagem técnica de calçados. Os produtores organizam catálogos, participam de feiras internacionais e têm marca própria. Neste ano, Nova Serrana exportou US$ 4 milhões e no próximo a previsão é de vender US$ 10 milhões.
Lessa disse que o Banco vêm trabalhando para implantar o sistema em Nova Friburgo (RJ), onde existem muitos fabricantes de roupas íntimas; em São José do Rio Preto (SP), onde se produzem jóias e no Rio Grande do Norte, com os produtores de camarão.