Veja os números
Do estoque total de R$ 250 bilhões de dívidas com a União, 2.700 processos se referem a débitos acima de R$ 10 mil e somam R$ 97 bilhões. Oitocentos processos são de grandes devedores, no total de R$ 77 bilhões.
É sobre esse contingente que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai concentrar esforços com vistas a recuperar créditos.
Em entrevista à Rádio Nacional, o procurador-geral Manoel Felipe Brandão defendeu a importância da criação de um grupo especial de procuradores com a competência exclusiva de acompanhar a tramitação jurídica dos processos que envolvem grandes dívidas. O grupo já existe formalmente, com a publicação de portaria na última quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Manoel Brandão disse que os procuradores vão se dedicar "em tempo integral" ao acompanhamento desses processos, de modo a tentar solucioná-los no mais rápido espaço de tempo possível.
O objetivo, segundo ele, é encurtar o tempo gasto na definição dos débitos com a União que se arrastam, em média, de seis a oito anos, uma vez que os devedores interpõem recursos protelatórios sempre que possível, e o acompanhamento "em cima" vai frustrar o uso desses artifícios em muitos casos.
O procurador-geral da Fazenda informou que a grande maioria dos débitos, em torno de R$ 153 bilhões, refere-se a dívidas pequenas, "de difícil recuperação", porque muitos até já morreram e os processos continuam abarrotando o Judiciário, sem retorno.
Além disso, os débitos abaixo de R$ 1 mil já não são mais inscritos na dívida ativa, pois os custos de um processo "são bem mais caros", adiantou, e "não vamos gastar energia com os pequenos".
Fonte: Agência Brasil