Nova tecnologia
Após um período de quatro meses, as negociações entre a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a usina termelétrica a gás UEG Araucária para reduzir o valor do contrato, que estabelece a compra de energia pela estatal paranaense, foram encerradas.
As partes não entraram num entendimento e agora as duas empresas prometem ir à Justiça. A Copel suspendeu o pagamento à termelétrica, rompendo um contrato no valor de R$ 450 milhões ao ano.
O comunicado sobre o rompimento dos contratos foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da estatal paranaense, Paulo Pimentel. Com a suspensão dos pagamentos desde o início do ano, a Copel deixou de pagar para a UEG Araucária R$ 70 milhões.
A Copel afirma que o custo da tarifa para compra da energia gerada pela UEG Araucária como foi estabelecido no contrato, de US$ 42 o megawatt/hora (MW/h) por um período de 20 anos, é inviável. A Copel não tem como transferir esse valor ao consumidor paranaense, sob pena de prejudicar a competitividade da indústria e tornar proibitivo o consumo de energia residencial, justificou Pimentel.
Além disso, o contrato foi fixado em dólar, o que contraria as normas para empresas públicas brasileiras. Por causa disso, o contrato não foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O contrato foi estabelecido entre os acionistas da UEG Araucária e a diretoria anterior da Copel, no governo de Jaime Lerner (PFL). A usina térmica tem como acionistas a empresa norte-americana El Paso, com 60% das ações, a Petrobras, com 20% das ações e a própria Copel, com 20% das ações.
A UEG Araucária está informando que vai recorrer à Justiça contra a falta de pagamento por parte da Copel, através de comunicado oficial a ser divulgado nesta quinta-feira na imprensa.
A maior acionista da termelétrica, a norte-americana El Paso, em entendimento com a Petrobras, reclamam um pagamento atrasado no valor de R$ 69 milhões. A Copel já foi notificada desta decisão.
O rompimento do contrato implica em multas altíssimas, que obrigaria a Copel a comprar a UEG Araucária. O cálculo não foi definido. A termelétrica argumenta que a nova diretoria da estatal paranaense não apresentou propostas que permitisse a negociação entre as empresas.
A nota da empresa argumenta que o projeto da usina foi reconhecido como de utilidade pública pela Assembléia Legislativa e defende a sua importância, ao garantir uma energia para a Copel, independente do regime de chuvas.
A UEG Araucária diz que quer a proteção do seu investimento e por isso quer ser ressarcida das indenizações previstas em contrato. A empresa reclama que coube aos acionistas a construção da usina e à Copel cabe a sua parte na compra de energia.
A Copel reclama, no entanto, que antecipou a integralização de sua cota no valor de US$ 60 milhões, a título de um empréstimo para cobrir a demora na liberação de um financiamento externo para construção da usina, que não veio.