Quem nunca se viu endividado que atire a primeira pedra. Seja no cheque especial, no cartão de crédito ou por causa de um empréstimo. Entrar no negativo no fim do mês, inclusive, é algo corriqueiro para muita gente. Às vezes, parece impossível, mas o melhor jeito de evitar problemas é economizando. "Os juros cobrados no país são evidentemente muito caros. A única forma é poupar, tentar organizar as suas contas para não a utilizar o limite da conta corrente e evitar buscar empréstimos e financiamentos nas instituições financeiras", aconselha o advogado de Londrina, Sergio Canella.
Parcelar o cartão ou empréstimo para pagar?
Quando a dívida do cartão de crédito se torna impossível de pagar, pode ser melhor quitá-la com um empréstimo do que realizar o pagamento mínimo da fatura. Os juros do cartão de crédito são maiores. Porém, se comprometer com um empréstimo também é delicado.
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Logo nos primeiros meses, ou ano, de pagamento das parcelas, é possível perceber que o montante total que o banco emprestou praticamente não muda. Ou seja, a pessoa passa boa parte do tempo pagando apenas juros. Se a cobrança se tornar abusiva, no entanto, é importante conhecer bem as cláusulas do contrato. E, se for o caso, pedir auxílio a um advogado. "Os juros cobrados são a fonte de renda do agente financiador. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem pacificado o entendimento de que a cobrança acima da média de mercado é abusiva e fere a lei, cabendo ao consumidor buscar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente por meio de uma ação judicial", explica Canella.
Se usado com sabedoria e parcimônia, apenas para cobrir aquele fim do mês quando se trata de uma quantia pequena e que logo será reposta, o recurso pode até ser útil. Mas, se a pessoa perder o controle, o prejuízo se torna incalculável. Quando chega nesse ponto, é preciso renegociar a dívida com o banco. "O cidadão pode submeter seu contrato com a instituição bancária e os extratos da movimentação financeira a uma análise contábil e jurídica para verificar a possibilidade de promover uma revisão das contas e cláusulas contratuais, afastando-se valores cobrados abusivamente ou em excesso", diz o especialista de Londrina.
Juros pré-fixados e cobrança indevida
Quando os juros pré-fixados nos contratos não são respeitados ou quando são cobrados exageradamente acima da média imposta pelo Banco Central. "E alguns casos são relacionados à capitalização dos juros impostos pelas instituições financeiras", acrescenta o especialista. Há também cobranças indevidas que, muitas vezes, são debitadas da conta de alguém sem a sua autorização prévia. "Se a pessoa foi cobrada indevidamente, com apropriação de valores em sua conta, pode exigir a devolução dos valores e, dependendo do caso a ser previamente analisado, ser indenizado material e moralmente", destaca Canella.
Aproveite para renegociar dívidas
Quando alguém está disposto a renegociar valores para que seja possível pagá-los, geralmente o total da dívida é reduzido e ainda dividido em parcelas. "Vai depender da política do Banco para a concessão de descontos e eventuais parcelamentos", avisa Canella. Algumas instituições, inclusive, realizam feirões de negociação, assim como o PROCON tem feito mutirões para resolver os problemas de quem está com o nome sujo. "Apesar de não ser necessário recorrer a um advogado para fazer a negociação direta com o credor, é sempre aconselhável ao devedor conhecer os seus direitos e as suas margens de negociação consultando previamente um advogado", destaca Sérgio Canella.