Quase um milhão de credores
O brasileiro precisa trabalhar quase oito meses do ano para pagar impostos e conseguir ter acesso aos serviços mínimos assegurados pela Constituição, como saúde, educação, previdência e segurança. Essa é a conclusão do estudo divulgado nesta quinta pelo IBPT (Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário).
De acordo com o levantamento, são necessários quatro meses e 13 dias de trabalho para o pagamento dos impostos cobrados pelo governo brasileiro. Para comprar os serviços de saúde, educação, previdência e segurança, a classe média precisa trabalhar mais três meses e oito dias. Ao todo, são necessários sete meses e 21 dias de trabalho.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária da classe média - R$ 2.000 a R$ 10 mil por mês - cresceu 87% entre a década de 70 e 2002.
"Nesse período, o brasileiro, principalmente o de classe média, passou a pagar muito mais impostos e não recebeu a mesma contrapartida em serviços públicos."
Amaral disse que é possível observar a redução da oferta dos serviços públicos mínimos essenciais pela expansão da utilização de produtos do setor privado.
Na década de 70 a classe média comprometia 7% de sua renda com o pagamento de serviços privados de saúde, educação, previdência e segurança. Em 2002, o comprometimento da renda da classe média com a compra desses serviços evoluiu para 27%.
"O governo utiliza como justificativa para manter elevada a carga tributária o aumento da demanda por serviços públicos. O problema é que os impostos aumentaram e a população está recorrendo cada vez mais ao setor privado, desonerando o Estado", disse Amaral.
Segundo ele, na década de 70 o brasileiro de classe média precisava trabalhar três meses e 16 dias para pagar impostos e comprar os serviços de saúde, educação, previdência e segurança. Desse total de dias, dois meses e 16 dias eram destinados ao pagamento de impostos e 25 dias para a compra de serviços que deveriam ser fornecidos pelo governo.
O presidente do IBPT disse que a carga tributária brasileira, que atingiu 35,89% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2002 é elevada demais quando se compara os serviços públicos oferecidos por outros países considerados emergentes.
No Chile, onde a oferta de serviços públicos seria maior que a brasileira, a carga tributária atingiu 17,33% do PIB. No México, onde a oferta de serviços públicos é semelhante ao do Brasil, o peso dos impostos foi de 18% do PIB. Na comparação com a Coréia do Sul, que oferece serviços melhores que os brasileiros, a carga tributária foi de 26,1%.