'Supermercado do Brasil'
A arrecadação sobre o setor de combustíveis aumentou R$ 41 milhões no Paraná entre setembro do ano passado e março deste ano. O valor é resultado da Operação Combustíveis, iniciada pela Receita Estadual há seis meses. Durante este período, os fiscais aplicaram cerca de cem autos de infração a postos e distribuidoras, por irregularidades no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Estes recursos adicionais - que compreendem o ICMS devido, mais multa por sonegação - representam 6,5% da arrecadação média sobre combustíveis no Paraná. Nos últimos seis meses, ela atingiu a marca dos R$ 634 milhões.
A conseqüência do cerco aos sonegadores é o crescimento contínuo da arrecadação de ICMS sobre o setor. Com relação ao álcool hidratado - usado como combustível para automóveis - a expansão foi de 233%. A média mensal de recolhimento, que até setembro de 2001 era de R$ 1,5 milhão, passou para R$ 5 milhões.
O maior número de problemas é encontrado na distribuição e comércio de álcool hidratado e anidro, uma vez que o imposto incidente sobre os derivados de petróleo é cobrado na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária. Para combater a sonegação, o Governo do Estado, por intermédio da Receita Estadual, decidiu tornar mais intenso o controle do tráfego e comercialização de ambos os produtos.