Arbitragem é opção rápida para empresas e pessoas

A procura pela solução de conflitos legais através de alternativas ao sistema judiciário brasileiro aumentou em até 2000% entre 1997 e 2000. Apesar do crescimento, ainda é pequena a quantidade de empresas e pessoas que utilizam o sistema de mediação e de arbitragem para resolver seus problemas.

Apenas 181 mediações e 62 arbitragens foram feitas no ano passado pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (Arbitac), contra 18 processos mediatórios e sete arbitragens em 97. Mas a expectativa é que estes números aumentem bastante nos próximos anos, pressionados pela presença crescente de multinacionais no País e, ainda, pela decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que julgou que a arbitragem não fere princípios constitucionais de acesso ao Judiciário e pode ser adotada no Brasil sem problemas.

"A arbitragem tem muitas vantagens sobre o processo judiciário", diz o presidente em exercício da Arbitac, Arnaldo Macedo Caron. O primeiro benefício citado é o tempo. A arbitragem tem que chegar a solução em no máximo seis meses, enquanto uma ação judicial pode levar até sete anos. Ela também não permite recursos, o que reduz ainda mais o tempo de tramitação. "Em média nossos processos levam 95 dias enquanto na justiça uma ação fica entre três a cinco anos", diz Caron.

Ele cita, ainda, como vantagens, o fato dos julgadores serem especializados (engenheiros, arquitetos, advogados, médicos etc) e o sigilo do processo. "Isto é muito importante para algumas empresas, que não querem ter seus nomes expostos ao público, como pode acontecer na justiça comum", ressalta o advogado Paulo cesar Busnardo Junior.

Leia mais em reportagem de Maigue Gueths, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado