Determinação
O lançamento de serviços de streaming como Netflix, Spotify, Deezer, entre outros, diminuiu o download ilegal de músicas e filmes. Pesquisas mostram o efeito desses serviços sobre a pirataria no Brasil e no mundo. Por meio de uma assinatura mensal a preços atrativos, esses serviços oferecem uma ampla gama de faixas de música, filmes, séries e programas de TV aos consumidores de maneira ilimitada. Em alguns casos, há também a possibilidade de aderir a planos gratuitos com recursos limitados.
Estudo realizado pela Opinion Box com 1.112 brasileiros em janeiro do ano passado mostrou que 28,2% dos entrevistados são usuários de streaming e que, entre eles, o hábito de baixar músicas e filmes piratas era 31% menor que entre os não usuários. A pesquisa foi encomendada pelo Comitê de Desenvolvimento da Música Digital.
Outro estudo, realizado pela Kantar Media a pedido do Escritório de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Office – IPO) do Reino Unido, revelou que o crescimento do uso de serviços de streaming está jogando um "balde de água fria" nas violações de direitos autorais. De acordo com a pesquisa, 52% dos usuários de internet que consomem conteúdo on-line usam serviços de streaming e apenas 39% fazem downloads.
Os principais motivos citados pelos usuários de streaming para assinarem esse tipo de serviço são conveniência e custo. Naquela ocasião – a pesquisa foi apresentada em julho desse ano -, o aumento do uso de streaming coincidiu com um decréscimo na violação de direitos autorais. Em nota da assessoria de imprensa, o IPO declarou que o número de pessoas que consomem conteúdo apenas de fontes legais cresceu pela primeira vez: 3% desde o final de 2015, atingindo o índice de 45%.
Por outro lado, a Kantar estimou que nos três meses anteriores à pesquisa 78 milhões de faixas de música foram acessadas ilegalmente. No mesmo período, programas de TV e filmes foram acessados ilegalmente mais de 50 milhões de vezes. Do total de usuários de internet, um em cada 20 consome apenas conteúdo ilegal.
Os dados mostram que, apesar de diminuir, o download ilegal de músicas e filmes permanece forte. Em entrevista ao Grupo Folha, Marianna Furtado de Mendonça, coordenadora da Comissão de Estudo de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), afirma que tributação excessiva e má distribuição de renda são fatores que contribuem para o consumo de músicas e filmes de fontes não oficiais.
Porém, a falta de informação e de educação sobre o valor do trabalho intelectual é o principal motivo para a continuidade do ciclo de pirataria: "Há que se atentar que a própria sociedade sofre com a pirataria, uma vez que não há recolhimento de impostos na produção e comercialização dos produtos piratas, formando um perverso círculo vicioso" .
Leia entrevista completa na edição deste fim de semana da Folha de Londrina