3 e 10 de novembro
Desde segunda-feira (25), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) recorre a mensagens de celular para lembrar os motoristas de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O conteúdo do SMS traz a data de vencimento do documento e o endereço eletrônico do órgão (www.detran.sp.gov.br), onde há detalhes de como proceder.
Quem tiver interesse em receber esse informativo precisa preencher um formulário no site. Um projeto-piloto foi colocado em prática entre o fim de janeiro e o início deste mês com 1.224 celulares. O Detran informou na segunda (25) que 180 mil pessoas já haviam se cadastrado no novo serviço. Na página da autarquia, após enviar os dados pessoais, como o número do telefone, o interessado deve escolher a opção autorizo receber mensagens SMS, na parte inferior da solicitação.
Desde junho do ano passado, o órgão já envia cartas para motoristas cujas carteiras estão prestes a expirar - 2 milhões delas já foram remetidas. Antes, em junho de 2011, o Detran-SP começou a expedir cerca de 50 mil correspondências mensalmente para os motoristas em processo de primeira habilitação que estão perto de obter a CNH definitiva.
Segundo o Detran, os torpedos serão repassados aos motoristas até 30 dias antes da data de vencimento da CNH, o que fará com que a pessoa tenha cerca de dois meses para renovar a habilitação. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante a possibilidade de dirigir com a carteira vencida por 30 dias.
Após esse limite, o condutor que for parado com o documento desatualizado leva multa por infração gravíssima de R$ 191,54 e recebe sete pontos na CNH. O veículo ainda é recolhido - até que uma pessoa habilitada possa pegá-lo - e a carteira fica retida.
Ao longo do ano, o Detran-SP tentará incluir no serviço de SMS mais facilidades, como avisos sobre a pontuação por multas no prontuário do motorista e o mês em que deve ser feito o licenciamento. Desse modo, a expectativa é de que sejam repassadas aproximadamente 6,5 milhões de mensagens de celular a cada ano, a um custo de cerca de R$ 1 milhão.
O diretor-presidente do órgão, Daniel Annenberg, ressalta que a nova medida é uma forma de "ampliar o contato com os usuários" e de tentar melhorar a qualidade dos serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.