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Trabalhadores da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam) denunciaram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que muitos deles estão morrendo ou ficando doentes devido à intoxicação causada pelo pesticida DDT, usado durante muitos anos no combate a endemias no país.
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), representantes de servidores de vários estados relataram casos de câncer, neuropatias e problemas hepáticos causados por anos de trabalho com o DDT e outros produtos tóxicos sem a proteção e treinamento adequados.
Os trabalhadores também reivindicaram a aprovação de dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados: o 4.485/07, que cria uma pensão especial de R$ 2.075 para os servidores; e o 4.873/09, que estabelece indenização aos doentes e às famílias.
"Trabalhamos a vida inteira em condições precárias, até dormindo em cima de sacos de DDT em barcos e em depósitos improvisados. São anos lutando por nosso direitos, sem o devido reconhecimento do Ministério da Saúde. Agora estamos pedindo socorro e recorrendo ao Judiciário", afirmou o presidente da Associação DDT - Luta Pela Vida, Aldo Moura, que fez um relato emocionado, apresentando fotos de colegas com graves problemas de saúde, segundo ele, devido à intoxicação.
Prova científica
O diretor do Departamento Administrativo da Funasa, Marcos Roberto Muffarreg informou que o DDT foi amplamente utilizado no Brasil de 1950 a 1997 e, atualmente, não é mais usado. Segundo ele, a Funasa não vai fugir de suas responsabilidades e está cumprindo todas as determinações judiciais para "corrigir eventuais problemas do passado".
O coordenador-geral do Programa de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, por sua vez, disse que o Ministério reconhece a importância do trabalho dos agentes, mas providências só podem ser tomadas com base em provas científicas.
"Os trabalhadores estão doentes, mas associação com algum elemento específico exige comprovação técnico-científica. Não é com base apenas em laudos de um ou outro laboratório - afirmou Giovanini, que foi vaiado pelos servidores que lotaram o Plenário da CDH na audiência pública".
Giovanini ainda apresentou um estudo realizado em 2001, por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz e de outras instituições, com 119 trabalhadores do Pará, que não conseguiu provar a ligação direta entre a manipulação do DDT e os relatos de doenças apresentados pelos servidores.
"Na ocasião, foi encontrada uma diversidade de problemas, como históricos de malária, uso excessivo de bebida alcoólica e até sífilis - explicou o representante do Executivo".
Comissão
Os senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Sérgio Petecão (PMN-AC), autor do requerimento que deu origem à audiência, manifestaram apoio às reivindicações dos servidores da Sucam.
Diante da necessidade de ações concretas para resolver o impasse, foi formada uma comissão mista com a participação de senadores, deputados, representantes de sindicatos e do Ministério da Saúde.
O grupo já deve se reunir na próxima quinta-feira (27), às 14 horas, para fazer uma análise inicial das propostas dos trabalhadores, que exigem principalmente, indenização, pensão especial e tratamento médico. Paulo Paim e Sérgio Petecão representarão o Senado nesta comissão.
Também participaram da audiência desta terça-feira, deputados federais e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).