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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta segunda-feira (10) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e mais cinco pessoas. Agora réus, eles são acusados dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Além de Zelada, foram denunciados Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras; João Augusto Rezende Henrique, apontado como lobista do PMDB no esquema; Hamylton Pinheiro Padilha Júnior e Raul Schmidt Felippe Júnior, também apontados como lobistas, e o chinês Hsin Chi Su (Nobu Su).
Ao aceitar as denúncias, Moro lembrou que, no transcorrer das investigações da força-tarefa da Lava Jato, foram descobertas duas contas secretas mantidas por Zeladas no Principado de Mônaco, uma delas com saldo de 10,2 milhões de euros. Zelada, sucedeu Nestor Cerveró, réu em outras ações penais decorrentes da Lava Jato, na diretoria internacional da estatal.
De acordo com o MPF, Zelada e Eduardo Musa aceitaram receber propina de cerca de US$ 31 milhões de Hamylton Padilha e Nobu Su, para favorecer a contratação, em janeiro 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobrás ao custo de US$ 1,816 bilhão.
Ainda segundo as denúncias, Raul Schmidt Felippe Júnior e João Augusto Rezende Henriques atuaram na negociação da propina e receberam parte dela. "Parte da propina foi repassada a Hamylton Padilha que se encarregou de pagar Jorgel Luiz Zelada e Eduardo Musa e outra parte da propina foi repassada a João Augusto Rezende Henriques que se encarregou de distribuir a parte que caberia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB", diz Moro em despacho.
No entendimento do Ministério Público, para disfarçar o valor da propina foram simulados dois contratos de "brokerage and comission agreement". O primeiro foi celebrado em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro, no valor de US$ 15,5 milhões, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation, sediada na Ilhas Marschall. A empresa é subsidiária do Grupo Taiwan Maritime Transportation Co., com sede em Taiwan e presidida por Nobu Su, e a off-shore Oresta Associated S/A, constituída em Belize, e que era controlada por Hamylton Padilha.
O segundo contrato foi celebrado também em 2008, no Rio de Janeiro, no valor de US$ 15,5 milhões, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation, sedida na Ilhas Marschall e uma off-shore, ainda não identificada pelo MPF, que era controlada por João Augusto Rezende Henriques.
"Há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade e autoria dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", afirmou Moro.