Ar impróprio para a saúde
Um ano depois do escândalo dos atos secretos, da promessa de uma ampla reforma administrativa e da contratação por duas vezes, no valor de R$ 500 mil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para aprimoramento da gestão e corte de gastos, o Senado voltou a adotar as "velhas" práticas. A Casa deu início a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados para diferentes funções (de copeiros a chaveiros, passando por outros cargos de apoio) com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil. O custo do edital, pregão 73/2010, é de cerca de R$ 55 milhões ao ano.
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra ainda que, fora o edital, o Senado renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro, mostra a investigação da entidade. Somados, os dois contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de pelo menos R$ 72 milhões.
No primeiro estudo da FGV, que não chegou a ser colocado em prática, a fundação advertia exatamente para o fato de que em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados. A FGV chegou a recomendar o corte de cerca de 30% dos terceirizados. O segundo estudo da FGV deve ser apresentado amanhã.
Para justificar a contratação dos terceirizados, o Senado diz, no edital, haver "necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas".
Em relação à renovação do setor de comunicação, a nota de empenho (documento que antecede o efetivo pagamento das despesas) informa que serão prestados, pela Plansul, "serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião e outros órgãos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2010".
Os cargos variam desde arquivistas, assistentes de clipping e designers gráficos até fotógrafos, repórteres e supervisores de programa. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4,5 mil.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Senado informou ao jornal O Estado de S. Paulo que tanto a recontratação dos terceirizados quanto o contrato com a Plansul estão de acordo com a lei. Segundo o Senado, um novo edital foi aberto em consequência da saída, em janeiro, de uma empresa - a Adservice - e da necessidade da prestação dos serviços.