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Um esquema de fraude com títulos antigos da dívida pública, que tentou lesar os cofres públicos em cerca de R$ 800 milhões, foi desmontado pela Receita Federal. De acordo com o Fisco, cinco escritórios de consultoria ofereciam a falsa possibilidade de usar papéis emitidos no início do século passado para o pagamento de dívidas tributárias com desconto.
Ao todo, a Receita identificou 510 empresas e três pessoas físicas que tentaram se beneficiar das operações. Os contribuintes suspeitos ganharam 90 dias (a partir do recebimento da correspondência) para retificarem os pedidos de compensação tributária. Quem não corrigir as informações será multado em até 225% dos valores omitidos nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), no caso das empresas, e na Declaração do Imposto de Renda, no caso de pessoas físicas.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, o escritório de consultoria usava títulos do governo brasileiro emitidos em Londres, no início do século 20, como justificativa para conseguirem compensações tributárias (desconto no pagamento de tributos). Em média, os clientes pagavam de 30% a 40% do imposto devido à consultoria sob a promessa de conseguirem o abatimento e lançavam o pedido de compensação tributária nas declarações.
As consultorias esquentavam os títulos apresentando aos clientes números de protocolo do Tesouro Nacional, mas omitiam a resposta do órgão, que rejeita a validade dos papéis. "Todos os títulos públicos antigos foram resgatados pelo Tesouro Nacional no momento devido. O papel tem apenas valor histórico e não pode ser usado como reconhecimento de dívida", diz Martins.
O subsecretário da Receita ressalta que esse tipo de fraude costuma ser praticada por escritórios de consultoria que conseguem liminares na Justiça para reconhecerem a validade de títulos antigos. Em seguida, essas firmas usam a decisão provisória para aplicar o golpe. No esquema desbaratado, no entanto, os pedidos de reconhecimento foram feitos diretamente ao Tesouro. "Eles tentaram dar uma aparência de sofisticação indo direto à fonte, mas escondiam que os títulos não eram reconhecidos", explica Martins.
De acordo com a Receita, o Fisco não chegou a ser lesado e não perdeu dinheiro. "Apenas houve a tentativa de compensação tributária. Não compensamos nada e agora estamos dando a oportunidade para os contribuintes lesados pagarem o valor correto e não serem multados", disse o subsecretário. Ele destaca que as empresas lesadas são de porte médio, com faturamento um pouco alto, mas sem estrutura contábil e jurídica para identificarem fraudes.