Professores de universidades federais têm decidido abandonar a greve, contrariando o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). A entidade deseja a continuidade do movimento até o governo Lula (PT) oferecer reajuste salarial ainda para 2024.
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A paralisação dura mais de dois meses.
Até a noite desta quinta-feira (20), docentes de instituições como UnB (Universidade de Brasília), UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e UFMA (Universidade Federal do Maranhão) decidiram retornar às salas de aula.
Essa debandada ocorre após tentativas de Lula de se aproximar da categoria. Nas últimas semanas, o presidente realizou um encontro com reitores, escutou suas demandas e prometeu agir. Depois, o governo anunciou um pacote de investimento nas universidades e fez, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nova proposta para o encerramento da greve.
Brasília ofereceu, por exemplo, a revogação da portaria 983, que amplia a carga horária dos docentes. Também foi prometida a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a restruturação da carreira acadêmica.
Porém, não foi apresentada proposta de reajuste salarial ainda em 2024. Por isso, o Andes resolveu recusar os termos, seguindo a paralisação.
Nas universidades, porém, o clima era outro. Segundo membros do PT, Lula pediu para alguns correligionários mais próximos conversarem com servidores e enfatizarem todos os benefícios oferecidos pelo governo, além de fazer promessas por melhorias futuras, driblando as lideranças sindicais.
Surtiu efeitos, e os professores de algumas universidades decidiram encerrar a greve.
Histórico da greve
A greve de professores das universidades federais começou em 15 de abril. Eles pediam por reajuste salarial e recomposição do orçamento dos centros de ensino.
Representados pelo Andes, os servidores reivindicam aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026. Brasília oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Em 22 de maio, o governo assinou um acordo com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais, visando encerrar a greve.
Mas na quarta-feira (29) a Justiça Federal anulou o acordo, após ação movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes.
O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, argumentou na decisão que um acordo da gestão Lula com apenas uma entidade pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade". E citou a como agravante o fato de o Proifes não possuir registro sindical, sendo uma federação de sindicatos.
Tentando acalmar os ânimos, o governo lançou um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na segunda-feira (10) para as universidades federais e para os hospitais universitários, com previsão de R$ 5,5 bilhões em investimentos.
Os valores, porém, já eram previstos no orçamento deste ano e foram somente adiantados, como mostrou a Folha.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, em um total de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 279,2 milhões serão para as universidades e outros R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Assim, o orçamento de 2024 dos centros de ensino chega a R$ 6,38 bi. O valor já é superior aos R$ 6,26 bi de 2023.
Além de contemplar as instituições já existentes, o novo programa prevê a construção de dez novos campi pelo país, em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Baturité (CE), Sertânia (PE), Estância (SE), Jequié (BA), Cidade Ocidental (GO), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).
Mesmo com o acrescimento orçamentário, a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitora da Unb (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão, cobrou uma solução para a questão salarial dos servidores das universidades.
No mesmo dia do anúncio, o presidente Lula cobrou o fim da greve dos docentes, dizendo não haver razões para seguir com o movimento. Isso irritou os servidores.