Pelo menos 10 vítimas
Depois de um mês de críticas ao Judiciário, suspeitas de corporativismo e pressão sobre magistrados e de dúvidas sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, quebrou o silêncio e repudiou as críticas e afirmações de que o Judiciário estaria em crise. No discurso de 38 minutos na abertura dos trabalhos do STF, Peluso admitiu que a magistratura não é invulnerável à corrupção, mas afirmou que o Judiciário é o poder que mais se fiscaliza, repeliu pressões sobre os ministros e enfatizou que os juízes continuarão a cumprir sua função com independência.
Peluso classificou como "impróprias" e "tendentes a constranger juízes e ministros" as pressões exercidas contra magistrados. No discurso, o presidente afirmou que opiniões distintas sobre o mesmo assunto são parte da "vida republicana", mas criticou, sem identificar os alvos, pressões externas sobre magistrados como forma de levar os ministros a votar contrariamente às suas convicções. "Pressões, todavia, são manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática", disse.
As declarações não fizeram referência direta, mas lembraram as acusações contra ministros do STF que concederam liminares para limitar os poderes do CNJ. No final do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu liminar para dizer que o CNJ só poderia processar magistrados depois que as corregedorias dos tribunais locais processassem esses juízes.
No mesmo dia, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as inspeções que seriam feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 22 tribunais, analisando declarações de bens e rendas dos magistrados e servidores e valendo-se de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e das folhas de pagamento dos tribunais. Os dois foram alvos de críticas. Lewandowski foi acusado de dar a liminar por ter recebido verbas atrasadas do Tribunal de Justiça de São Paulo, o primeiro a ser inspecionado.
Desde então, o Judiciário foi alvo de críticas. Apesar disso, Peluso afirmou não haver crise. "Temos ouvido, com surpresa, que o Poder Judiciário está em crise. Os mais alarmistas não excepcionam sequer os outros dois Poderes da República. Confesso que, alheio ao hábito da só visão catastrófica dos homens e das coisas, não é assim que percebo o País, nem o Poder Judiciário", afirmou.
Peluso disse que estimular ou tentar levar o Judiciário para uma crise de legitimidade seria suicídio. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário. Esse caminho nefasto, sequer imaginável na realidade brasileira, conduziria a uma situação inconcebível de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, incentivando violência contra os juízes e exacerbando a conflitualidade social em grau insuportável, significaria retorno à massa informe da barbárie. Não é esse o nosso destino", enfatizou.