"Imposto do pecado"
A maioria da população considera a Justiça no Brasil morosa, cara e parcial. A conclusão faz parte de uma pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que divulgou hoje o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil). De acordo com o levantamento, 88% das pessoas avaliam que o Judiciário resolve os conflitos de forma lenta ou muito lenta. Para 80%, os custos para acessar a Justiça são altos ou muito altos e 60% acreditam que ela é nada ou pouco independente.
Além disso, os brasileiros questionam a honestidade, o acesso e a competência do Judiciário brasileiro. Para 61% das pessoas, o Judiciário é nada ou pouco honesto. Setenta e dois por cento dizem que ele é difícil ou muito difícil de utilizar e 54% o classificam como nada ou pouco competente.
Coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, o ICJBrasil atingiu, no segundo trimestre deste ano, 4,4 pontos. O indicador é composto por dois subíndices: o de percepção, que registrou 3,5 pontos, e o de comportamento, que ficou em 6,4 pontos. O primeiro subíndice busca avaliar aspectos como a confiança na Justiça, o tempo de resolução de conflitos, a competência e a honestidade do Judiciário, entre outros itens, na visão dos entrevistados. Já o índice de comportamento procurar saber se, em situações hipotéticas, o brasileiro recorreria à Justiça. Em uma escala de zero a dez, quanto maior a pontuação, melhor.
Entre os seis Estados pesquisados, além do Distrito Federal, o Rio Grande do Sul foi o que demonstrou maior aprovação do Judiciário, com 4,6 pontos de ICJ. Pernambuco (4,5 pontos), Minas Gerais (4,4 pontos), Rio de Janeiro (4,4 pontos) e São Paulo (4,4 pontos) aparecem na sequência. Os moradores do Estado da Bahia e do Distrito Federal são os que menos confiam na Justiça, com índices de 4,3 pontos e 4,1 pontos, respectivamente.
Para chegar aos resultados, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas ouviu 1.550 pessoas nos seis Estados e no DF- que, juntos, representam 60% da população brasileira, conforme dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa foi feita entre os meses de abril e junho.
Idade e renda
Os números do ICJBrasil mostram ainda que as pessoas que moram no interior (4,4 pontos) do País confiam mais na Justiça que as que estão nas regiões metropolitanas (4,3 pontos). A confiança é maior também entre os homens (4,5 pontos) que entre as mulheres (4,3 pontos). Por faixa etária, as pessoas com mais de 60 anos (4,5 pontos) são as que mais confiam no Judiciário, enquanto as que estão entre 35 e 59 anos (4,3 pontos) são as que menos confiam. A população de 18 a 34 anos, de acordo com a pesquisa, possui índice de confiança de 4,4 pontos.
Considerando a renda dos entrevistados, o menor índice de confiança é registrado entre quem ganha mais de 12 salários mínimos (4,3 pontos). O indicador é maior entre a população que recebe até dois salários mínimos por mês (4,4 pontos). De acordo com a pesquisa, pessoas com escolaridade menor, com o colegial incompleto, possuem o menor índice de confiança, de 4,3 pontos. Os brasileiros com curso superior ou mais, por outro lado, possuem índice de 4,4 pontos. A pesquisa da FGV mostra ainda que o ICJ é menor justamente entre quem já participou de algum processo judicial (4,3 pontos). Pessoas que nunca acessaram a Justiça possuem índice de 4,5 pontos.
Instituições
A confiança no Judiciário, na comparação com outras instituições, é menor. Enquanto 33% dos entrevistados declararam confiar ou confiar muito no Judiciário, as Forças Armadas receberam 63% das citações, as grandes empresas, 54%, e o governo federal, 43%. Emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), polícia (38%) e Igreja Católica (34%) também superaram o Judiciário em matéria de confiança. Na visão dos entrevistados, o Judiciário só é mais confiável que o Congresso Nacional (28%) e os partidos políticos (21%).