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A Polícia Federal está investigando quatro empresas suspeitas de repassarem para o narcotráfico produtos químicos utilizados para síntese, refino e adulteração de drogas. Uma das empresas já está com a investigação oficialmente aberta e três aguardam a finalização de trâmites burocráticos para oficializar as investigações.
Elas estão entre as quase uma centena de empreendimentos do ramo de fármacos, produtos químicos e de bebidas que, em um universo de 20 mil fiscalizados pela PF, apresentaram algum tipo de irregularidade nas informações prestadas à entidade sobre estoque, comércio, movimentação, transformação e perda de 146 produtos químicos controlados.
De acordo com o chefe de fiscalização da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) da PF, o perito criminal federal Marcos Camargo, a entidade faz o acompanhamento também das misturas e diluições que envolvem esses produtos, a fim de evitar que eles sejam desviados para o narcotráfico.
Camargo lembra que a legislação equipara o desvio de produtos químicos destinados a preparação das drogas ao crime de tráfico de drogas.
"Existe um jargão que diz: 'sem produtos químicos não há drogas'. Dessa forma, a ideia do controle é, por um lado, preventiva porque impede o acesso ilícito a produtos químicos necessários à produção da droga e, com isso, evita a produção e a distribuição no mercado. Por outro lado, é repressiva porque identifica focos de desvio e estanca o fornecimento ao narcotráfico, além de ajudar na investigação visando a punição dos envolvidos", disse Camargo à Agência Brasil.
Entre as substâncias, o perito destaca a efedrina, cafeína, lidocaína, ácido sulfúrico, ácido clorídrico, óleo de Safrol, éter e acetona. Com a dificuldade para a comercialização dos 146 produtos controlados, criou-se um mercado negro, com lucros estimados em até 300% do valor original.
"Todo desvio é uma irregularidade, mas nem toda irregularidade é de desvio. Por isso criamos ferramentas que nos permitem avaliar se a irregularidade pertence a um campo meramente administrativo ou se é fruto de desvio para o narcotráfico", explicou o perito.
Camargo afirmou que, entre as quase uma centena de empresas que não apresentaram as informações de forma adequada, boa parte são em decorrência de erros administrativos facilmente identificáveis. "Neste sentido, é feito um controle administrativo que envolve o cadastramento das empresas que desejem ou necessitem trabalhar com estes insumos em quantidades superiores aos limites de isenção mensais previstos na lei", disse.
Além de registro e licenças, as empresas são obrigadas a enviar mapas mensais de movimentação contendo o controle de estoque mensal, avaliação das importações, avaliação de autos de fiscalização e adoção de sanções administrativas, entre outros itens.
"O alvo principal é, numa primeira situação, a pessoa que desvia. Mas na sequência temos melhores condições de chegar ao traficante", acrescenta o perito. "É uma forma de atingirmos o cerne do crime, e não apenas na mula [termo para designar pessoas que transportam drogas, a serviço do traficante]", completa.
Segundo Camargo, o combate ao narcotráfico passou por um processo de evolução. "Começou com a busca pelo usuário, passou para a busca ao pequeno traficante, evoluiu para as organizações criminosas e, agora, abrange a prevenção, ou seja, evitar que a droga chegue ao mercado por meio da impossibilidade de se empregar os insumos químicos necessárias a sua preparação", afirmou.
O controle de produtos químicos é uma ação proposta pela Organização das Nações Unidas. "Podemos dizer sem medo algum que o Brasil é quem detém a maior tecnologia e o maior conhecimento nesta área e, por isso, é o país que melhor controla produtos químicos e o que mais reprime o uso ilícito destes", garantiu o perito.