Uma operação realizada nesta quinta-feira (19) tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. Além disso, nove pessoas foram presas -seis no Brasil e três na Argentina.
Além disso, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, resultando no recolhimento de diversos materiais relacionados aos crimes investigados.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e contou com a participação das polícias civis de nove estados, incluindo Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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Além do Ministério Público de São Paulo e Santa Catarina. Também participaram órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual do Brasil e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
A Operação 404 busca tornar indisponíveis os serviços ilegais que violam os direitos autorais das vítimas.
Seu nome refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível.
No Brasil, a pena para quem comete esse crime varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
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