Em relatório sobre a situação econômica do Brasil, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomendou que o governo amplie o número de beneficiários e aumente o valor das parcelas do programa Bolsa Família.
O documento, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo organismo internacional conhecido como clube dos países ricos, sugere que essa ampliação seja feita a partir da economia gerada com o fim de reajustes acima da inflação para benefícios previdenciários.
A OCDE também defende a reestruturação do serviço público, a reforma tributária e ações que reduzam os gastos obrigatórios do governo.
Leia mais:
Novos planos de saúde poderão ser cancelados com duas mensalidades atrasadas
Clientes da 123miIlhas têm até esta terça (3) para pedir dinheiro de volta
Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil
Anvisa aprova registro do primeiro medicamento para distrofia muscular de Duchenne
De acordo com a entidade, sem reajuste automático do valor dos benefícios do Bolsa Família, as transferências do programa tiveram uma queda de 22% em termos reais (considerando o efeito da inflação) em 15 anos.
"Essas transferências têm forte impacto sobre a pobreza e a desigualdade", diz o relatório, entregue formalmente ao governo. "Aumentar os benefícios e os limites de elegibilidade tem grande potencial para reduzir ainda mais a pobreza".
A entidade afirma que o gasto com o Bolsa Família representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e levou a uma redução de 15% nos índices de pobreza, alcançando a parcela mais vulnerável da população.
A OCDE argumenta que o reajuste automático de benefícios previdenciários ajudou, em geral, famílias que não são pobres. Por isso, defende que pensões e aposentadorias tenham correção apenas pela inflação, sem ganho real, o que abriria espaço para mais gastos com o Bolsa Família.
"A revisão dos arranjos de indexação atuais poderia liberar recursos para transferências mais eficientes e gerar reduções significativas da pobreza a um baixo custo fiscal", afirma o relatório.
A organização também defende ajustes no programa assistencial para que um trabalhador demitido volte a receber o benefício rapidamente - hoje, a espera pode levar meses. Afirma ainda que as parcelas deveriam ter uma redução gradual de valor, e não um corte abrupto, para aqueles que encontram um emprego.
Durante a pandemia, o governo tentou acelerar um plano para reforçar o Bolsa Família, que seria rebatizado de Renda Brasil. O novo programa substituiria o auxílio emergencial, que será encerrado neste mês.
O plano acabou enterrado após divergências entre a equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e lideranças partidárias.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende a fusão de ações sociais existentes hoje em um programa ampliado. A ideia foi vetada por Bolsonaro.
Após críticas, também foi engavetado o plano apresentado por parlamentares e pelo governo de financiar o programa com recursos de precatórios, dívidas da União reconhecidas na Justiça.
Nesta semana, Bolsonaro disse que não haverá prorrogação do auxílio emergencial e nem a criação de um novo programa de distribuição de renda. Segundo ele, a ideia é "aumentar um pouquinho" o Bolsa Família.
A OCDE afirma que a pandemia do coronavírus jogou o Brasil em uma recessão profunda e defendeu que o governo melhore a eficiência de gastos, amplie a produtividade e aprimore políticas de capacitação profissional.
"O ajuste fiscal deve ser retomado após a crise, mas pode ser alcançado melhorando a eficiência dos gastos, sem necessidade de aumentar impostos via alíquotas mais altas ou novos impostos, e sem prejudicar o crescimento ou a inclusão", diz o documento.
O relatório afirma que há muito espaço para revisar incentivos tributários e defende uma reestruturação do sistema de impostos do país.
A OCDE ressalta que a reforma administrativa (reestruturação do serviço público) vai gerar economia e melhorar a qualidade do serviço público. O organismo também diz ser inevitável revisar os gastos obrigatórios do governo e as regras que indexam as despesas públicas.
Entre as medidas citadas, a entidade pede a aprovação da autonomia formal do BC (Banco Central). O projeto já passou pelo Senado e ainda depende de votação na Câmara.
A OCDE ressalta que o desmatamento no país voltou a subir e defende que o governo libere recursos adicionais para ampliar os esforços de fiscalização nessa área.