Noiva que foi expulsa de casa recebe indenização

Um homem terá de pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à ex-noiva, por tê-la expulsado de casa e ter rompido o relacionamento semanas antes do casamento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, que reformou a decisão de primeiro grau, proferida na comarca de Içara.

A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão do noivo, ao retornar de uma viagem à Espanha, onde levou a filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai. Todos os pertences da mulher - bem como móveis e roupas - foram retirados da casa e colocados em um porão da residência.

Em sua defesa, o homem disse ter descoberto que a futura esposa era garota de programa e toxicômana. Juntou aos autos, inclusive, panfletos de uma casa noturna em que ela aparecia nua, em poses sensuais. A moça, por sua vez, admitiu apenas trabalhar como modelo.

Em primeiro grau, a sentença proferida pelo juiz Júlio César Bernardes concedeu indenização pelos danos materiais à noiva pelos estragos registrados em seus pertences, mas negou a reparação pelos danos morais.

Na apelação, os danos materiais foram negados. Segundo o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, não vislumbrou nexo entre o fato dos pertences da noiva terem se deteriorados por conta do depósito em um porão. Porém, o abalo moral restou caracterizado: além de ter sido expulsa de casa quando estava fora do país, a noiva enfrentava na época uma gravidez de risco.

"O que o demandado não poderia, era - abusando do direito que dispunha de findar a relação - tê-lo feito à completa revelia da companheira, utilizando-se de expediente reprovável por todos os títulos, pois, agindo como agiu, de forma solerte e maliciosa, causou-lhe dano anímico passível da consequente e necessária reparação pecuniária", afirmou o relator.

Por fim, o julgado entendeu que, mesmo que o homem pudesse ter razões compreensíveis para o término do relacionamento, "a situação criada levou a noiva a experimentar grande vergonha e humilhação perante parentes e amigos no pequeno lugarejo onde residiam".

(fonte: www.espacovital.com.br)