Números da Aneel
O ministro da Cultura (MinC), Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, investimentos de R$ 471 milhões para a indústria audiovisual, contemplando todos os estados e municípios do país. "O programa está aberto à participação de empresas do audiovisual de todas as regiões. Acho que isso vai significar um impulso muito grande no desenvolvimento desse setor, que já tem um peso econômico muito forte, já contribui muito para a geração de emprego, de renda, de desenvolvimento do nosso país e, certamente, irá contribuir ainda mais a partir desse investimento", disse o ministro.
Essa é a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, de editais para o cinema e a televisão.
Sá Leitão destacou que com as linhas anunciadas em fevereiro, de R$ 80 milhões, o aporte para área do audiovisual este ano já alcança R$ 551 milhões. Ele informou que até o final do ano serão anunciadas mais linhas, que levarão ao recorde de recursos para o setor de cerca de R$ 1,25 bilhão. O próximo anúncio está programado para o dia 30 de abril.
Até o final de março, serão publicados os regulamentos das seis linhas de crédito anunciadas hoje. "O Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão trabalhando de mãos dadas, estão juntos conduzindo a política do audiovisual e também com o setor. Estamos mudando e implementando uma série de melhorias de gestão, nas regras, com desburocratização e simplificação, e estamos conseguindo aumentar muito o volume de recursos disponível e aumentando o alcance". A expectativa é reduzir pela metade o tempo médio que leva para os recursos chegarem de fato ao caixa das empresas e, portanto, aos projetos.
O ministro disse que a partir desse ano o Fundo Setorial do Audiovisual vai se dedicar a áreas às quais não se dedicava e que são fundamentais para o desenvolvimento do setor, como formação e capacitação, infraestrutura e tecnologia, mostras e festivais, digitalização de acervos.
Na primeira etapa do programa #audiovisualgerafuturo, foram anunciadas 11 linhas visando induzir à redução da desigualdade de gênero e raça e também para estimular a participação de jovens na área do audiovisual, tornando o mercado mais amigável para novos realizadores. Sá Leitão antecipou que está sendo discutido no novo Comitê Gestor do Fundo Setorial a adoção de mecanismos semelhantes nas linhas que serão lançadas na terceira etapa, em especial nas linhas seletivas operadas pela Ancine.
TVs
Durante a solenidade, o ministro anunciou também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs comunitárias e universitárias.
O edital referente às TVs Públicas traz como principal novidade a inclusão dos canais legislativos entre os canais aptos à exibição das obras, unindo-se aos segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural. Serão produzidas 80 obras.
Linhas
Na linha Produção Cinematográfica/Seletivo, o edital se destina a produtoras brasileiras independentes, com o objetivo de ampliar a produção de filmes brasileiros com foco tanto em aspectos comerciais quanto artísticos, garantindo a diversidade na produção nacional. Na modalidade livre, os investimentos totalizam R$ 60 milhões, enquanto na modalidade com foco artístico, os recursos previstos são no montante de R$ 40 milhões.
Serão destinados R$ 150 milhões para a linha Produção Cinematográfica/Fluxo Automático. Os recursos podem ser acessados por produtoras e distribuidoras brasileiras. As produtoras só poderão dispor de até 10% do valor total dos recursos, e as distribuidoras, 30%. O limite por projeto será de R$ 6 milhões. Distribuidoras estrangeiras só serão aceitas como codistribuidoras.
Na linha Fluxo Automático de Produção para TV, serão destinados R$ 120 milhões para a produção de conteúdos, que podem ser acessados por produtoras independentes e por emissoras e programadoras brasileiras, respeitando-se o limite de 10% para a produtora e 30% para a programadora. O objetivo é ampliar a presença do conteúdo nacional nas grades de programação dos canais brasileiros e estrangeiros.
Para Distribuição Cinematográfica/Fluxo Automático, que se destina à comercialização de obras cinematográficas para o mercado de salas de exibição, os investimentos são divididos em três categorias, de acordo com o tamanho do lançamento do longa-metragem de ficção, documentário ou animação. O edital engloba um total de R$ 28 milhões para investimentos.
Já o edital Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição é destinado aos pequenos exibidores brasileiros. O objetivo é aumentar a exibição de filmes nacionais, premiando as empresas exibidoras em função da quantidade e diversidade de filmes nacionais exibidos. Serão destinados R$ 3 milhões para complexos de até duas salas, pertencentes a grupos de até 20 salas.