Disparidade
O Ministério Público Federal (MPF) comunicou hoje (16) à Justiça que o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró omitiu das autoridades que tem dupla cidadania: brasileira e espanhola. Segundo os procuradores da força-tarefa formada para auxiliar nas investigações da Operação Lava Jato, a omissão é um indicativo de que Cerveró "pretende utilizar sua cidadania espanhola como meio de escapar de qualquer punição".
As informações foram enviadas à Justiça Federal para reforçar a manutenção da prisão de Cerveró. De acordo com os procuradores, o Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha não permite que cidadãos natos deixem o país de origem. Os procuradores citaram o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália para não cumprir a pena definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
"O passaporte espanhol em nome próprio é apenas um dos possíveis meios, de tantos disponíveis, para se chegar ao exterior e ficar a salvo de qualquer punição. É notório que, por não extraditar nacionais, o Brasil não consegue que países estrangeiros extraditem réus brasileiros que ostentam cidadania estrangeira", argumentou o MPF.
O advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro, disse à Agência Brasil que a alegação do Ministério Público não é verdadeira. Segundo ele, no dia em que as buscas a apreensões foram feitas na casa de Cerveró, policiais federais avistaram o documento e receberam a confirmação sobre a cidadania espanhola. Além disso, Ribeiro disse que o fato foi informado no pedido de habeas corpus negado hoje pela Justiça.
Cerveró está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, desde quarta-feira (14), por tentar ocultar seu patrimônio. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, quando retornava de uma viagem à Espanha e à Inglaterra, previamente comunicada ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na interpretação do MPF, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio. Por isso, a prisão foi requerida.