Até 27 de dezembro
O governo do Maranhão encaminhou ao Ministério da Justiça lista com o nome de 35 presos que podem ser transferidos para presídios federais, segundo informou o ministério. A maior parte do grupo está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e são acusados de liderar facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas no estado e de comandar atos violentos.
Inicialmente, o governo estadual havia solicitado a transferência de 50 detentos. O ministério informou à Agência Brasil que a primeira análise dos perfil dos presos é feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O departamento inclusive já identificou que, dos 35 presos listados, apenas nove atendem às exigências do Decreto 6.877/2009 e estão aptos a serem transferidos para o Sistema Penitenciário Federal. Dos nove detidos, a Justiça maranhense já autorizou a transferência de dois. Falta agora apenas o aval da Justiça Federal para que eles sejam remanejados. Os demais sete detentos ainda aguardam o pronunciamento do juiz estadual.
Oferecida pelo Ministério da Justiça, a transferência é uma das 11 medidas do plano de combate à violência no sistema carcerário maranhense, anunciado após os ataques a ônibus e delegacias registrados em São Luís, no último dia 6. Um dos ataques resultou na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que estava no interior de um dos veículos.
De acordo com o ministério, já há, atualmente, 22 presos maranhenses em estabelecimentos federais.