Qando o gerente da área de tecnologia Felipe Rowan, 39, conheceu Ana Paula, 38, ela estava com a filha Mariana de nove meses. Logo no primeiro contato, a menina já foi para o seu colo. Naquele momento, ele lembra, tornou-se pai da criança.
A relação dele com a menina, fruto de um relacionamento anterior de Ana, foi reconhecida oficialmente algum tempo depois por meio da paternidade socioafetiva, processo que vem se expandido no país.
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De acordo com dados disponíveis pelo Datajud (Base Nacional do Poder Judiciário), de 2022 para 2023, o total de novos casos subiu de 4.320 para 5.256 –22% a mais. Neste ano, até abril, foram registradas 1.953 novas ações.
Felipe lembra que desde o começo da relação sentiu que tinha encontrado a mulher da sua vida e também a filha –ele sempre quis ser pai, mas um dos motivos para o término do primeiro casamento foi o diagnóstico que recebeu de que não poderia se tornar um.
Porém, três meses após Felipe e Ana engatarem o relacionamento, ela engravidou. "Para quem achou que não teria filhos, hoje tenho uma família linda e de três mulheres", diz ele, que vive em São José dos Campos, no interior paulista.
A decisão de incluir seu nome no registro da criança, que ele já considerava filha e assumiu despesas, veio após alguns episódios de constrangimento, como impedimento de buscar remédio que exigia autorização dos pais ou de entrar no hospital como acompanhante.
O pai biológico é presente na vida de Mariana, mas aceitou que Felipe também fosse reconhecido por meio do processo da paternidade socioafetiva. Hoje, Mariana tem o sobrenome dos pais biológicos e de Felipe.
Ao todo, o processo durou um ano, foi finalizado em agosto de 2023 e Felipe precisou apresentar testemunhas e fotos que comprovam a relação.
Nos últimos anos, houve um aumento no número de processos por laços socioafetivos no Brasil. A ação se refere ao reconhecimento dos laços de pai ou mãe com base no princípio da afetividade e dignidade da pessoa, sem que haja um laço sanguíneo. O filho reconhecido passa a contar com os mesmos direitos que um biológico, como direito à herança, pensão e guarda.
Em 2023, a procura pelo reconhecimento de paternidade socioafetivo estava entre as principais buscas por novas ações relacionadas a registros públicos. Apenas o estado de São Paulo registrou cem novas ações de reconhecimento de laços entre janeiro e abril de 2024. De 2022 para 2023, a soma de novos processos aumentou de 205 para 257 (25% a mais).
Neste ano, o Paraná foi o estado que mais registrou novos casos: 381. Também foi a unidade da Federação que ocupou o topo da lista em 2022 e 2023 com 830 e 886, respectivamente.
A maior variação percentual de 2022 para 2023 ocorreu em Mato Grosso do Sul: 2.213%, de 8 para 185 casos.
Para o advogado Luiz Vasconcelos Junior, advogado com atuação em direito da família no escritório VLV Advogados, o reconhecimento é uma forma de retirar uma espécie de manto da invisibilidade e discriminação que diversos filhos enfrentaram durante a vida.
Além de garantir direitos para crianças e adolescentes, é uma forma de preservar o bem-estar psicológico daquele jovem. Entre os episódios que o advogado diz ter presenciado estão escolas, que ao proporem atividade para presentear os genitores, incluem os nomes da filiação que constam da certidão.
"Mas, quando a criança chegava em casa, não era aquela pessoa que receberia o presente", diz Vasconcelos Junior. O processo pode durar alguns anos e atrasos são comuns caso algum dos genitores biológicos não concorde com o pedido.
A reportagem conversou com um homem que vive em São Paulo e trava uma luta pelo reconhecimento da paternidade socioafetiva. Ele começou a se envolver com a mãe da criança quando ela estava com a gravidez avançada e, desde então, desempenhou o papel de pai.
O casal se separou no ano passado, quando a criança tinha pouco mais de 7 anos. Segundo ele, o processo não foi traumático, e o ex-casal combinou uma guarda compartilhada. Porém, após uma discussão, a ex-mulher o proibiu de ver o menino e, desde outubro do ano passado, ele tenta na Justiça o reconhecimento de paternidade afetiva.
O pai afirma que, apesar da dor da distância, não vai à casa da ex-mulher com medo de atrapalhar o processo. Antes da separação, ele não enxergava necessidade de formalizar a paternidade, uma vez que a mãe estava ciente do papel dele na vida da criança. Agora, aguarda uma decisão para seu caso, mas lamenta não ver o filho há oito meses.
No Brasil, a parentalidade socioafetiva pode ser feita de forma judicial ou extrajudicial –este segundo formato foi autorizado em 2023 e é realizado nos cartórios de registro civil.
No registro civil, contudo, há algumas restrições: não é permitido para casos que envolvem menores de 12 anos e não é possível registrar o nome de mais um pai ou mãe no campo filiação. Para isso, é necessário a via judicial.
Para o reconhecimento, o pai ou mãe devem ter ao menos 16 anos mais velho que o filho.
No caso de menores de idade, exige-se o consentimento dos pais biológicos. Durante o processo, é preciso a apresentação de documentos que comprovem o vínculo, mas, caso não sejam oferecidos, o registrador deve especificar como aconteceu o vínculo.
Para Ricardo Lucas Calderon, advogado e diretor nacional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), o aumento da busca pelo reconhecimento pode ser reflexo do início da pandemia de Covid-19, uma vez que em 2020 houve uma baixa procura por esse tipo de ação.
Também demonstra, a seu ver, uma sociedade com diferentes formas de famílias. "Cada vez mais, temos famílias recompostas e há uma crescente nas rupturas de casamentos, que também duram menos tempo", diz ele. "Após as separações, é comum que famílias se reconstruam e é comum que os novos parceiros passem a fazer parte deste vínculo, o que pode justificar também esse aumento de ações."