Vítimas menores de 14 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu o agente da Polícia Rodoviária Federal Ronaldo Braga Bandeira Júnior, que ensinou um método de tortura em um curso preparatório para concursos de carreiras policiais.
Ronaldo foi suspenso por 90 dias. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o agente cometeu violação do dever de lealdade à PRF, prevista no artigo 116 da Lei 8.112/90, que trata dos deveres dos servidores públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (22).
A PRF se manifestou dizendo que vai cumprir a determinação do ministro. Ronaldo era alvo de um processo administrativo disciplinar da corporação. A reportagem tenta obter acesso ao documento.
Corregedoria da PRF havia recomendado demissão. Órgão enviou o pedido ao Ministério da Justiça em outubro de 2023
O agente comemorou a decisão e disse ser inocente. "Justiça feita parcialmente, mas feita. Apesar da suspensão e saber que sou completamente inocente. Estarei de volta, em breve, a função que mais amo", escreveu Ronaldo nas redes. O policial também afirmou que passou noites sem dormir e precisou de remédios controlados, "mesmo sabendo que não era culpado por nada".
Em nota enviada à reportagem, a defesa do agente também celebrou a decisão. "Seguimos firmes de que defendemos um bom policial que continuará servindo à instituição e à população com honra e dignidade", diz a nota assinada pela advogada Mariana Fernandes Lixa.
RELEMBRE O CASO
Ronaldo apareceu em um vídeo descrevendo métodos de tortura para alunos de um cursinho. Nas imagens, o agente conta como teria colocado um preso em uma viatura e o deixado "mansinho" com uma rajada de spray de pimenta, fechando o compartimento em seguida.
Na época do vídeo, o policial trabalhava em um curso preparatório para concurseiros de carreiras policiais. Em 2016, ele trabalhava para a Alfacon Concursos, uma empresa de Cascavel (Oeste) que prepara concurseiros em busca de vagas nas forças policiais. Em 2018, depois de deixar a Alfacon, Bandeira abriu sua própria empresa, que oferece cursos online.
O vídeo veio à tona em 2022, poucos dias após um homem ser torturado e morto em uma viatura da PRF. Genivaldo Santos, de 38 anos, foi morto em Umbaúba (SE) no dia 25 de maio. O homem foi trancado na viatura com gás lacrimogêneo e os agentes não abriram a porta, apesar dos gritos da vítima.
Quando o vídeo viralizou, Ronaldo alegou que toda a cena foi fictícia. O agente disse que sua citação foi "uma brincadeira infeliz de sala de aula" que ele fez quando falava sobre a lei 9455/97, que trata dos crimes de tortura. "É um vídeo que está recortado, pinçado, e veio à tona agora por causa dessa situação infeliz [a morte de Genivaldo]. Em nenhum momento eu coaduno com a prática narrada no vídeo, jamais pratiquei essa conduta", completou.