Brasil

Lentidão da Justiça faz aumentar práticas de corrupção

05 dez 2009 às 16:36

A morosidade com que a Justiça investiga a utilização de recursos de caixa dois para financiamento de campanha e outros crimes praticados no meio político é um dos principais fatores do sentimento de "impunidade" que faz com que os políticos multipliquem o número desses esquemas. A opinião é do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto. Para ele, só com uma reordenação profunda das relações institucionais da República questões como essa serão resolvidas.

Partidos como o PT, PSDB e Democratas (DEM) convivem com denúncias e investigações de prática de recebimento de dinheiro ilícito para campanhas. No caso do DEM, episódio mais recente, a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, mostra um esquema supostamente coordenado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de pagamento de propina recebida de empresários para serem repassadas a políticos locais.


Gravações tornadas públicas na semana passada mostram declarações de que parte da cúpula nacional do PMDB seria beneficiária na divisão desses recursos. João Paulo Peixoto afirmou à Agência Brasil que o sentimento de impunidade pela demora judicial dos processos e a falta de condenação efetiva acabam por generalizar a prática.


Nesse sentido, o professor ressaltou que, no processo de reordenamento de competências das instituições brasileiras – Executivo, Legislativo e Judiciário –, se faz necessário que o governo e o Congresso assumam a responsabilidade de promover uma ampla reforma política que não passe apenas por mudanças na legislação realizadas ao sabor de interesses em ano pré-eleitoral.


A falta dessa "vontade política" tem feito com que o brasileiro, no decorrer dos anos, questione cada vez mais as instituições e seus representantes o que, para o professor, é sério problema para a democracia. "O descrédito da atividade política não é só no Congresso Nacional, é de forma geral, nos partidos e na atividade governamental. Para que serve o governo e o que se promove efetivamente de políticas públicas?" questiona João Paulo Peixoto sobre o momento vivido.


A dimensão da crise de credibilidade, de acordo com o cientista político, faz do Brasil um país peculiar. "Decididamente o Brasil não tem uma atividade política à altura do desenvolvimento econômico que tem alcançado". Isso faz, segundo ele, com que o país conviva com uma "assimetria" que vincula uma prática política de terceiro mundo com resultados na economia, que o levam a ser respeitado mundialmente.


As mudanças necessárias para reverter essa situação passam por uma mobilização definitiva das autoridades públicas, acrescentou Peixoto. "O ideal, pela legitimidade e popularidade que tem, seria o presidente Lula propor essas mudanças aos representantes dos demais poderes. Para isso, é preciso ter vontade política".


O cientista político Otaciano Nogueira, professor aposentado da UnB, é mais cético quando trata do assunto. Na sua opinião, o problema é cultural e a solução está vinculada diretamente à melhoria da consciência política do eleitorado.


Nogueira não acredita que a classe política como um todo possa promover mudanças que levem a um Judiciário menos "moroso e leniente" com a corrupção ou com as alterações nas relações entre os poderes.

"Não se pode querer que políticos beneficiários de um sistema mudem alguma coisa. É o povo que tem que se educar", destacou Nogueira.


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