Até nesta sexta
O Instituto Serum, da Índia, e a farmacêutica multinacional Pfizer apresentaram nesta segunda-feira (19) os lances com valores mais baixos na disputa aberta pelo Ministério da Saúde para nova compra de vacinas da Covid-19.
A pasta ainda está avaliando as propostas para até 69 milhões de doses. A compra pode superar R$ 2,8 bilhões.
O ministério adotou pela primeira vez um pregão eletrônico para registrar os preços das farmacêuticas. Por esse sistema, a Saúde não é obrigada a comprar todo o volume indicado na disputa e pode fechar contratos menores, quando houver demanda pela vacina e seguindo os valores ofertados por cada empresa.
Em compras anteriores, o governo federal firmou contratos mais longos e buscou vacinas preparadas para uma variante específica da Covid-19. A disputa atual também permite escolher o modelo de dose mais recente disponível.
A ideia da Saúde ao remodelar os contratos é evitar o acúmulo de vacinas no estoque. Como a Folha de S.Paulo mostrou, a pasta tem mais de R$ 540 milhões em doses que vencem até outubro.
Diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o médico Eder Gatti disse que o ministério vai disponibilizar doses da Covid-19 durante o ano todo no SUS, pois há grupos que recebem as doses iniciais ou de reforço em diferentes momentos.
"A gente vai ter que manter a oferta permanente de vacina contra Covid-19 nos postos de saúde. A pessoa tem que se vacinar dentro da recomendação do seu grupo. Não é como a influenza, que até agora a gente estava colocando a vacina no posto em março e as pessoas tinham um período para se vacinar", disse ele.
O ministério dividiu o pregão em três itens. O Serum apresentou a melhor oferta (R$ 41,6 por dose) para o mais volumoso, que permite fechar contratos para entrega de até 57 milhões de doses voltadas ao público maior de 12 anos.
O laboratório, que é representado no Brasil pela Zalika Farmacêutica, ainda não entregou vacinas próprias ao SUS, apenas modelos de outras empresas, como da AstraZeneca, fabricados no laboratório da farmacêutica indiana.
Já a Pfizer ofertou preços mais baixos (R$ 43,87 por dose) para os outros dois itens da disputa, que somam 11,9 milhões de doses dividias aos grupos de 6 meses a 4 anos e de 5 a 11 anos.
A farmacêutica Moderna fez propostas de R$ 63,91 por dose a todos os itens. Até agora, o ministério convocou apenas as outras duas farmacêuticas para a etapa seguinte da análise das ofertas.
Eder Gatti disse que o modelo de compra adotado pelo ministério deve forçar a redução dos preços e tornar a aquisição mais "racional" por respeitar a demanda do SUS. Na última compra, a pasta pagou R$ 58 por dose da farmacêutica Moderna.
"Caminha para ser uma vacina que vai passar por atualizações frequentes. Então a Organização Mundial de Saúde solta relatórios que dão indicativo da composição da vacina. Esse contrato cria uma possibilidade de colocar condicionantes e sempre adquirir a vacina atualizada", disse o diretor do PNI.
O médico também afirmou que a imunização deve ser mantida mesmo em momentos de baixa incidência da doença, pois a Covid-19 "ainda se destaca na letalidade, principalmente nos grupos prioritários".
"A vacinação é algo que tem que ficar como política permanente do SUS, então o Ministério da Saúde tem a sua obrigação de garantir a aquisição, a distribuição, tem que se esforçar para garantir o acesso da população a essa vacina", declarou Gatti.
A vacina do laboratório indiano, chamada Covovax, foi aprovada em janeiro pela Anvisa. A versão mais atual do imunizante é adaptada à variante XBB e recebeu aval da agência em abril. As doses são armazenadas entre 2º a 8º e tem 12 meses de validade.
"A vacina é um imunizante monovalente, com antígeno de proteína S (spike) recombinante com adjuvante à base de saponina. A tecnologia de proteína recombinante permite produzir dentro da indústria o material que será utilizado para gerar a formação de anticorpos no organismo. Já o adjuvante tem função de aumentar essa produção", afirmou a Anvisa ao aprovar o imunizante.
Já a Pfizer ofertou a vacina Comirnaty adaptada para a variante XBB, modelo utiliza a tecnologia de RNA mensageiro. Versões anteriores dessa vacina foram largamente entregues ao SUS. A dose tem 18 meses de validade e deve ser conservada entre -90º e -60º ou, sob 2º a 8º, por até 10 semanas.
A equipe da ministra Nísia Trindade planeja comprar 70 milhões de vacinas atualizadas em 2024, mas atrasou a primeira aquisição, de 12,5 milhões de unidades da vacina da Moderna. A disputa aberta deve permitir complementar a compra de vacinas para esse ano e garantir parte das doses de 2025.