3 e 10 de novembro
Mais de 96% dos municípios (5.368) brasileiros têm instalações esportivas de propriedade das prefeituras. As administrações estaduais são donas de outras 1.026 estruturas. O percentual de municípios que executaram ações, projetos e programas na área do esporte em 2016 era de 95,6% (5.329), aumento significativo em relação a 2003, que era de 86,9% (4.829). As ações se dividiam entre projetos na área escolar (83%), no alto rendimento (60,1%), em experiências voltadas para o lazer (87,7%) e na vertente da inclusão social (59%).
Esses são alguns dos achados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais de 2016, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em parceria com o Ministério do Esporte e divulgada nesta quarta-feira (24). Ao todo, são 41.641 instalações esportivas de propriedade das prefeituras. Dos 5.368 municípios com instalações esportivas, 82,8% (4.444) tinham campo ou estádio; 67,3% (3.611) ginásios; e 65% (3.496), quadras esportivas.
Entre os estados, só Santa Catarina afirmou não ter instalações esportivas sob sua responsabilidade, exceto as existentes em escolas estaduais. Do total de 1.026 instalações, destacam-se 349 quadras (34,0%), 268 ginásios (26,1%) e 180 campos de futebol (17,5%).
O mesmo estudo indica que 1.521 municípios tinham escolas da prefeitura que possuíam campo de futebol, ginásio, piscina e/ou pista de atletismo, ou 27,3% do total. Das 4.190 instalações em escolas públicas municipais, 78% (3.270) eram ginásios, 14,6% (611) campo de futebol, 6,3% (265) piscinas e 1% (43) pista de atletismo. Entre as regiões, a Sul foi a que declarou ter maior proporção de municípios com essas instalações: 47,6% do total.
Os dados divulgados nesta quarta-feira somam-se às estatísticas lançadas na semana passada, sobre prática esportiva da população brasileira, e ao Diagnóstico do Esporte, publicado em 2015. Segundo o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, são documentos vistos como fundamentais para o desenvolvimento da política pública de esporte no Brasil, uma vez que retratam a realidade atual da gestão esportiva nos municípios e nos estados. Os dados auxiliam, por exemplo, a constituir com mais consistência o projeto de lei que vai propor o Plano Nacional de Esporte. O documento propõe alterações no sistema público de esporte e visa dar mais autonomia para que estados e municípios possam executar ações e projetos.
Eventos
Todas as Unidades da Federação declararam ter realizado algum tipo de evento esportivo nos 24 meses anteriores ao levantamento: 25 realizaram eventos de esporte escolar, 26 no esporte de alto rendimento e 25 de lazer. Levando em conta os municípios, a média nacional dos que realizaram eventos passou de 93,6% (5.204), em 2003, para 97,8% (5.445), em 2016.
Um total de 96,6% (5.258) dos eventos eram municipais e 67,6% (3.681) intermunicipais. Apenas em 7% (379) e 4,1% (224) dos municípios foram realizados eventos nacionais ou internacionais. As modalidades mais contempladas foram futebol, vôlei, atletismo e futsal.
Qualificação feminina
As mulheres eram gestoras nomeadas em 31,0% dos 5.411 municípios que declararam ter órgão gestor de esporte. Apesar da predominância masculina, a alta escolaridade das mulheres fez com que 60,3% (3.261) dos gestores da política de esporte apresentassem ensino superior completo, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Entre 2003 e 2016, aumentou o percentual de municípios em que o gestor de esportes tinha curso superior completo, de 32,4% para 36,2%.
Conselho do Esporte
Os resultados apontaram também para o aumento dos Conselhos Municipais de Esporte como mecanismo de participação no âmbito municipal. Entre 2003 e 2016, o percentual de municípios com conselho subiu de 11,8% (658) para 20,8% (1.161). Em 54,8% (636) dos municípios com conselho, a composição era paritária e em 27% (313) tinham maior representação da sociedade civil. As funções que mais desempenhavam eram a consultiva – 73% (847) – e deliberativa – 54,9% (637).
Legislação
Quanto aos objetos da política de esporte regulamentados em 2016 por instrumento legal, 27,4% dos municípios (1.527) regulamentavam projetos esportivos; 10,3% (576), as subvenções concedidas para o esporte; 5,6% (311), a bolsa atleta; e 4,5% (253), a concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte.
Todas as Unidades da Federação realizaram convênios ou parcerias, mesmo as sem legislação específica. Em todo o país, 10 Unidades da Federação tinham legislação estadual específica para tratar dos convênios e parcerias na área do esporte. A mais antiga, do ano de 2003, era a da Paraíba; a mais recente, de 2016, do Mato Grosso do Sul.