Democracia
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no processo do mensalão e preso desde 5 de fevereiro na Itália, contratou novo advogado para fazer a sua defesa em território italiano. Além do advogado de ofício Lorenzo Bergami - designado pela Justiça após sua captura em Pozzo di Maranello -, o ex-dirigente do BB é agora defendido por Alessandro Sivelli, criminalista que atua na região de Modena, cidade em que fica o presídio de Sant''Anna, onde Pizzolato está preso.
A contratação de um segundo advogado indica que Pizzolato se prepara para uma batalha longa em torno do pedido de extradição a ser apresentado pelo governo brasileiro nos próximos dias. Detentor de dupla nacionalidade (italiana e brasileira) e condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o ex-dirigente do BB fugiu clandestinamente para a Itália, via Buenos Aires, em 12 de setembro. Usou na fuga documentos de Celso Pizzolato, um irmão que morreu em 1978, em um acidente de trânsito.
Procuradores brasileiros avaliam que o processo de extradição poderá levar pelo menos seis meses. Nesta segunda-feira, 17, a Corte de Apelação de Bolonha decidiu acolher pedido do Ministério da Justiça para manter o ex-diretor do BB na cadeia. O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, interpretou o pedido do ministério italiano como um sinal de que a extradição, embora difícil, poderá acontecer. Para ele, não faria sentido manter Pizzolato preso se não fosse para garantir que pudesse ser extraditado.
No Brasil, ativistas que apoiam Pizzolato empenharam-se, nos últimos dias, em traduzir para o italiano peças do processo que, segundo eles, favorecem Pizzolato, como o regulamento do Fundo Visanet (do qual Pizzolato, segundo a acusação, teria desviado mais de R$ 70 milhões por meio da DNA Propaganda, agência do publicitário Marcos Valério), relatórios de auditoria no Visanet e o Laudo 2828 da Polícia Federal. O objetivo é que os advogados italianos possam usá-los em uma possível argumentação de que Pizzolato foi vítima de processo político, que teria contrariado as provas dos autos.
Ironicamente, a Procuradoria faz trabalho semelhante, mas em sentido oposto. No mesmo período, tradutores contratados pela PGR dedicaram-se a verter para o italiano as principais peças da Ação Penal 470 envolvendo a condenação de Pizzolato, para instruir o pedido de extradição. Serão em torno de 200 páginas de documentos. Entre eles, a denúncia da procuradoria, o acórdão e a carta de sentença, informaram Pelella e o chefe do setor de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras.
O pedido brasileiro será julgado pela Corte de Apelação em Bolonha, com possibilidade de recurso à Corte de Cassação, em Roma. A decisão final sobre a extradição, porém, será política e caberá ao Ministério da Justiça. Os crimes cometidos por Pizzolato ao usar documentos falsos em território italiano são objeto de duas investigações, uma em La Spezia, onde ele alugou uma casa, e outra em Módena. São, porém, considerados delitos de baixa gravidade, que raramente são punidos com prisão.