O Ministério do Esporte recuou e anunciou que irá pagar todas as parcelas do Bolsa Pódio, mesmo depois do fim dos jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
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A pasta comandada por André Fufuca (PP-MA) mudou o posicionamento em nota divulgada na noite de quarta-feira (26), quando disse que, "após análise criteriosa dos fatos e das circunstâncias apresentada", decidiu desembolsar o valor integral do contrato a todos os 273 atletas.
O Bolsa Pódio é a categoria mais alta do Bolsa Atleta, destinada àqueles que estão entre os 20 melhores em ranking mundial na sua modalidade. Este recorte do programa paga entre R$ 5.500 e R$ 16,6 mil mensais.
Maior medalhista olímpica da história do Brasil, a ginasta Rebeca Andrade é uma das inscritas no Bolsa Pódio.
O Ministério do Esporte havia dito na segunda-feira (23) que as regras do programa determinavam o fim dos pagamentos após o megaevento, mas grupos de atletas apontaram descumprimento de contrato, pois o governo havia desembolsado apenas 5 das 12 parcela.
Como revelou a Folha de S.Paulo, atletas paralímpicos enviaram email ao ministério pedindo que fossem mantidos os depósitos.
Antes do recuo, o ministério havia dito que os pagamentos seriam feitos em até 12 parcelas mensais ou até o término dos Jogos, "o que ocorrer primeiro".
Já os atletas argumentavam que o contrato apontava um valor total a ser pago em até 12 parcelas, e que o fim dos Jogos não impediria o pagamento.
O contrato da categoria mais alta da Bolsa Pódio, por exemplo, afirma que o governo "repassará ao agente financeiro contratado o valor de R$ 180 mil".
Diz ainda que "os recursos destinados à execução desse termo serão liberados pela Caixa Econômica Federal em até 12 parcelas mensais de R$ 15 mil [valor pago antes de reajuste feito em julho], perfazendo o total de R$ 180 mil, correspondente à Bolsa Atleta, da categoria Atleta Pódio".
Como o pagamento começou em maio, foram feitos cinco pagamentos, totalizando R$ 75 mil desembolsados para os atletas que estão entre os três melhores de suas categorias.
Em email direcionado ao ministro Fufuca, um grupo de atletas disse que se dedicou "integralmente ao esporte" e levou "o nome do nosso Brasil para o mundo todo". A mensagem ainda pediu "cumprimento integral do contrato do Bolsa Pódio", "pagando o valor total que está presente no Contrato assinado por nós atletas e pelo próprio Ministro do Esporte".
Antes do recuo, Fufuca disse à Folha que estava "finalizando os detalhes" do novo edital do Bolsa Pódio, voltado aos Jogos que serão disputados em 2028, em Los Angeles.
"Compreendemos a preocupação dos atletas em relação à Bolsa Pódio, especialmente no momento de transição entre ciclos olímpicos e paralímpicos. A Bolsa Pódio foi instituída para apoiar os atletas na preparação para os ciclos olímpicos e paralímpicos em curso. Com o encerramento do ciclo de Paris-2024, estamos em um período de ajustes para o próximo ciclo", disse Fufuca.
Em nota divulgada na quarta-feira (25), a pasta afirmou que a decisão de pagar todo o valor do contrato "reforça o compromisso" com o "desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil".
O ministério ainda publicou na segunda-feira (23) portaria que reajustou valores do Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, e cria punições para quem se envolver em manipulações de apostas e resultados esportivos. Agora, a bolsa mais alta, destinada aos três melhores de cada esporte, subiu de R$ 15 mil para R$ 16.629 mensais.
