O governo vai bancar uma espécie de cursinho para que médicos formados em Cuba possam atuar no Brasil. A ideia é facilitar a revalidação dos diplomas oferecendo para esses profissionais, de graça, reforço em universidades brasileiras com assuntos que não foram abordados na graduação cubana, como noções do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso seria dado antes da prova para reconhecimento de diploma.
Sem a validação, profissionais não podem trabalhar no Brasil. Atualmente, para ter autorização de exercício profissional, médicos formados em outros países precisam passar por um exame organizado nacionalmente, o Revalida, ou se submeter a provas feitas por algumas universidades federais, que não aderiram ao exame nacional.
O processo, no entanto, não é fácil. Este ano, dos 677 inscritos no Revalida, 65 foram aprovados. Em 2010, quando a prova foi lançada, os resultados foram muito mais baixos: dos 628 candidatos, apenas 2 tiveram permissão para trabalhar no Brasil. Com o curso de reforço, médicos brasileiros formados em Cuba teriam mais chances de serem bem sucedidos no exame de validação.
Assinado em setembro durante uma visita do ministro da Saúde Alexandre Padilha a Cuba, o acordo entre universidades estaduais e a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Cuba, permite ainda que durante o período de aperfeiçoamento, profissionais trabalhem numa espécie de estágio. A Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia, já prepara os detalhes do curso. Além das aulas teóricas e práticas, os formados receberiam, no período de 10 meses do curso, uma espécie de bolsa de ajuda de custo, no valor de R$ 1.240,00.
O reitor da universidade, Joaquim Bastos, prevê que, além dos R$ 2 milhões para bolsas, seriam necessários recursos para pagamento de cerca de 15 professores que ficariam responsáveis pela formação dos médicos. Ainda não se sabe, no entanto, quem vai pagar a conta. "Mas tenho certeza que isso se resolve. O projeto tem todo empenho da Secretaria da Saúde, simpatia do governo do Estado e do ministro, como ficou claro na visita a Cuba", disse Bastos.
Oficialmente, no entanto, ninguém assume a responsabilidade. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o projeto tem todo apoio de Padilha. Mas não há previsão de oferta de recursos, nem de envolvimento da pasta no projeto. O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, um entusiasta da iniciativa, avisou também que por enquanto não há nada definido. Terça-feira, em Brasília, Solla disse que os projetos estão avançados, mas admitiu haver preconceito em relação ao curso feito em Cuba. "Mas o nível do ensino é muito bom", garantiu.
Mesmo sem saber de onde o dinheiro virá, Bastos recebeu a recomendação de preparar um curso já para o próximo ano. "Isso não será uma iniciativa eterna. A ideia é fazer dois, três cursos", contou o reitor. Pelas contas de Solla, existem cerca de 500 brasileiros formados em Cuba que poderiam se beneficiar da parceria com ELAM no processo de revalidação. Durante a visita em setembro, Padilha afirmou que a pareceria poderia ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência de profissionais, como municípios do interior ou nas regiões pobres das grandes cidades.
Mal foi lançada, a ideia já desagrada o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Não entendo essa lógica de mobilizar uma estrutura pública, com salas e professores, para um grupo pequeno de brasileiros", disse o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. Para ele, no entanto, o que mais surpreende é o pagamento de uma "ajuda de custo." "Isso é tirar de dentro de casa para se dar o que não tem. Porque esses alunos merecem um privilégio como esse?".