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Um Termo de Cooperação Operacional que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura dos ensinos fundamental e médio nos municípios de Passo Fundo, Ernestina e Coxilha, no Rio Grande do Sul, foi assinado nesta semana.
O documento foi firmado por 28 entidades, entre representantes de clubes que realizam festas de formatura, conselheiros tutelares, escolas e Secretarias Municipais de Educação. O evento foi presidido pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne.
A partir do acordo, todos os estabelecimentos que realizam festas de formatura não poderão comercializar, entregar ou fornecer bebidas alcoólicas para jovens e adultos. Também foi acordado que as entidades afixarão cartazes em suas dependências sobre o conteúdo do Termo de Cooperação Operacional. O texto será elaborado pelo Ministério Público e visa informar a comunidade sobre o acordo.
Para a promotora Ana Cristina, a decisão representa uma grande evolução na busca da garantia da integridade física e psíquica das crianças e adolescentes.