Ao mandar prender Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios.
O magistrado decretou prisão temporária, por cinco dias, dos empresários e negou o encarceramento do ex-procurador Marcelo Miller.
"Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então procurador da República Marcello Miller", anotou Fachin.
Leia mais:
Entenda o que foi o passaporte da vacina, usado para comprovar imunização contra o vírus
Carreiras de elite no setor público vão ganhar até R$ 36 mil com aumentos que chegam a 10,9%
Monitoramento mostra que 99% dos incêndios no Brasil são por ação humana
Mortes em colisões traseiras crescem e têm uso celular como um dos responsáveis
O procurador-geral da República havia pedido a detenção dos delatores e do advogado em razão de áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro Nogueira (PP), que revela conversa entre Saud e Joesley na qual Miller é mencionado como um integrante do Ministério Público Federal que teria atuado em benefício da JBS.
"No caso, a análise do áudio e dos documentos juntados na mídia das fls. 15 revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram, no momento da formalização do acordo de colaboração premiada, informações a que estavam obrigados prestar sobre a participação do então Procurador da República Marcello Miller no aconselhamento destes quando das negociações dos termos da avença. Num juízo de cognição sumária, como é próprio desta fase, tal fato pode implicar justa causa à ulterior rescisão dos acordos celebrados, nos termos da Cláusula 25 em relação a Ricardo Saud e Cláusula 26 em relação a Joesley Mendonça Batista", anotou Fachin.
Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro nogueira (PP). Ele integrou a força-tarefa da Operação Lava Jato e atuou nas delações do ex-senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.