Entenda o caso!
A facção criminosa PGC (Primeiro Grupo Catarinense), que realizou mais de 50 ataques contra ônibus e forças de segurança em 16 cidades de Santa Catarina na última semana, estruturou suas forças seguindo o modelo do crime organizado de São Paulo, segundo membros do Judiciário ouvidos pela BBC Brasil.
Assim como o paulista PCC (Primeiro Comando da Capital), o PGC foi criado com o suposto objetivo de lutar contra abusos de direitos humanos cometidos contra detentos por agentes do Estado. O mais notório exemplo desses abusos é um vídeo divulgado recentemente pelo jornal A Notícia com cenas de tortura num presídio de Joinville.
As imagens mostram agentes penitenciários usando bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e disparando com tiros de borracha contra dezenas de detentos nus agachados contra uma parede, sem mostrar resistência.
Segundo o juiz de execuções penais de Joinville, João Marcos Buch, a violência ocorreu durante uma operação realizada por agentes do Deap (Departamento de Administração Prisional), enviados da capital, Florianópolis, ao Presídio Regional de Joinville no dia 18 de janeiro.
O magistrado solicitou as gravações das câmeras de segurança depois de receber denúncias de parentes dos presos. "Após os relatos dos familiares, fui até a prisão e pude constatar, a olho nu, as violações. Pedi a liberação das imagens das câmeras de segurança e exames de corpo de delito comprovaram o uso de tortura", disse em entrevista à BBC Brasil.
Os abusos contra os detentos foram o estopim da atual onda de ataques incendiários e a tiros contra ônibus, carros e bases da polícia iniciada no último dia 30.
Os atos de violência já deixaram um passageiro de ônibus ferido e um suspeito morto. Trata-se da segunda onda de violência do gênero em pouco mais de três meses.
"Eu diria que a onda de ataques em Santa Catarina é motivada por uma série de fatores, mas na região de Joinville sem dúvida passa pelos reflexos da operação alvo de denúncias de tortura", avalia Buch. Outras causas da violência são transferências de presos e corte de regalias no sistema prisional.
Modelo importado
Segundo o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), de Florianópolis, o PGC surgiu há cerca de cinco anos, depois que uma liderança criminosa local conviveu com chefes do PCC em um presídio federal.
De acordo com Graziotin, a facção possui atualmente cerca de dois mil membros, espalhados pelo sistema prisional catarinense. Eles convivem com membros de outras organizações criminosas – inclusive o PCC.
"Recebemos informações de que há um compromisso de tratamento não agressivo entre as facões (PGC e PCC)", afirmou.
Membros do Judiciário ouvidos pela BBC Brasil dão uma dimensão do poder de fogo da organização.
O juiz João Marcos Buch afirma que as autoridades catarinenses já admitem a existência do grupo. "Eles (PGC) seguem os moldes estruturais e organizacionais do PCC. O governo estadual já admite isso. Só não temos certeza quanto ao nível de organização", disse.
"É muito nítido que as ordens (dos ataques) partem de dentro dos presídios. E se o crime organizado chegou onde chegou dentro das penitenciárias, é por falta do Estado", avalia o juiz.
Investigação
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e o Departamento de Administração Prisional afirmaram, por meio de nota, que "repudiam todo e qualquer ato de excesso, que denote falta de profissionalismo e não encontre amparo legal em sua execução".
Autoridades estaduais afirmaram que um inquérito foi aberto para averiguar as denúncias de tortura e aplicar as potenciais punições.
"O vídeo nos deixou muito tristes. Nenhum de nós aceita aquele comportamento. Por isso instauramos uma sindicância"", disse o governador catarinense, Raimundo Colombo (PSD).