Medida incompleta
Lideranças do movimento indígena esperam reunir cerca de três mil índios em Brasília, por ocasião do tradicional Acampamento Terra Livre, evento anual que acontece de hoje (24) a sexta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios.
Concentrados a apenas dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, os participantes acreditam que esta será a "maior mobilização indígena dos últimos anos". A expectativa inicial era reunir em torno de 1,5 mil índios de todo o país. No entanto, segundo os organizadores o atual quadro de "ameaças e violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas" promete mobilizar mais que o dobro de participantes.
"Na atual conjuntura política, nossos direitos estão sendo mais ameaçados que nunca. Este é o momento de nos unirmos para refletir sobre a situação e cobrar a retomada da demarcação das nossas terras e o fim da perseguição e criminalização das lideranças indígenas", declarou Nara Baré, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enquanto os primeiros grupos de participantes e voluntários se organizavam para montar as barracas de camping e tendas onde passarão os próximos dias.
Para custear as passagens ou ajudar com outras despesas, vários indígenas aproveitam o amplo espaço ao lado do Teatro Nacional para vender peças artesanais.
Denúncia
No início do mês, mais de 30 organizações indígenas e indigenistas denunciaram ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) que os últimos meses foram marcados por "sinais preocupantes" de retrocesso no cumprimento dos direitos indígenas.
Em carta enviada à relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz, as entidades criticaram propostas legislativas, como a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a tentativa de criminalização de lideranças indígenas e de organizações que as apoiam (como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e o que classificam como o "desmantelamento das políticas públicas voltadas à população indígena".
À Agência Brasil, Nara citou a homologação de territórios tradicionais indígenas já identificados e reconhecidos, além da demarcação das terras em processo de reconhecimento e mais investimentos para a promoção da saúde e da educação indígena como pontos comuns das reivindicações trazidas por comunidades de todo o país para serem discutidas no acampamento.
"Nossos territórios estão sendo ameaçados por grandes empreendimentos. Nossas crianças continuam morrendo por todo o país porque a saúde pública é caótica, conforme os não-indígenas sabem. E não é por falta de dinheiro. Se os recursos existentes fossem aplicados não haveria o caso nas cidades e nem tantas mortes nas comunidades indígenas", acrescentou Nara, moradora de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Além de debates, reuniões com autoridades e atividades culturais, os organizadores já anunciaram uma série de atos públicos e protestos para criticar o que classificam como descaso do Poder Público.
"Não vamos permitir mais nenhum retrocesso em relação aos nossos direitos. Não queremos empatar o progresso, nem somos um empecilho ao desenvolvimento, mas se a situação é difícil para a população em geral, é ainda mais para os povos indígenas, que também sofrem com os efeitos da corrupção e das disputas entre aqueles que, em vez de agir em prol dos cidadãos, usam a lei a seu favor para se blindar com o poder", declarou Nara.
Um dos representantes dos mais de 8 mil membros dos 13 povos indígenas espalhados por Santarém, Belterra e Aveiro, no Baixo Tapajós, no Pará, o líder Munduruku Cara Preta Antônio Pereira, também citou a "violação dos direitos constitucionais" e a "ofensiva contra os direitos indígenas" ao explicar a importância do acampamento deste ano, cujo o lema é: "Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos;"
"No Baixo Tapajós e em outras regiões, os povos indígenas têm que proteger seus territórios do avanço dos plantadores de soja, dos madeireiros, do agrotóxico lançado em plantações ao redor dos territórios tradicionais, da pesca ilegal Há muitos problemas para resolver e estamos lutando para barrar tudo isso, mas não temos recebido o devido apoio dos governos", comentou Pereira, que viajou a Brasília com cerca de 50 índios da sua região.
"É difícil para nós virmos até aqui, mas é importante nos reunirmos com lideranças de todo o país, para conhecer as demandas e a luta dos outros povos indígenas. Lamentamos que nem todas as lideranças das aldeias mais afastadas possam estar presentes", disse.