2,1 milhões de imóveis
Os alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares de todo o país passarão a ter aulas de história e cultura afro-brasileira e indígena.
A lei, que oficializa a nova disciplina, foi sancionada nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a vigorar com a publicação no Diário Oficial da União.
Para a diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual, Lucia Fernanda Jófej, a lei pode ajudar a corrigir os erros históricos de omissão ou equívoco das escolas sobre a cultura indígena.
"Existindo uma obrigação, vai haver uma demanda. Existindo uma demanda, então vão haver mais produtos, mais serviços, informações mais claras nesse sentido", diz Lucia que critica a forma como a história do Brasil é ensinada. "A maior parte das escolas conta a história de um ponto de vista eurocêntrico", defende.
"Dizer que o Brasil foi descoberto é, no mínimo, um eufemismo. Dizem que a estimativa era de 1 a 5 milhões de índios no país. Hoje temos 700 mil. Onde essas pessoas foram parar? O que houve foi um massacre sem precedentes", afirmou ela.
Em 2003, uma lei incluiu nos currículos escolares a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira.
A legislação anterior previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira (lei de 2003). Mas, segundo o Ministério da Educação a implementação nas instituições de ensino depende do desenvolvimento do material didático e da formação de professores para ministrar a nova matéria.