Pelo menos 10 vítimas
Entre as dez escolas públicas do país com maior nota no Ideb 2023 no ensino médio, sete têm processos rigorosos de seleção dos alunos e chegam a ter concorrência até mesmo mais alta do que o curso de medicina da USP (Universidade de São Paulo).
O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação básica brasileira. Especialistas alertam que o cálculo do índice pode mascarar desigualdades educacionais e favorecer unidades e redes de ensino que excluem estudantes mais pobres e com mais dificuldade, como é o caso das escolas com processo seletivo para entrada.
Primeira do país no Ideb dessa etapa de ensino, a EPCAr (Escola Preparatória de Cadetes do Ar), em Barbacena (MG), possui um processo seletivo com avaliação do conteúdo escolar, além de testes de aptidão física e psicológica e um período de experiência para os aprovados.
O último processo seletivo da escola, que é ligada às Forças Armadas, teve mais de 21 mil inscritos para as 130 vagas ofertadas para ingressar no ensino médio. Ou seja, uma concorrência de 166 candidatos para cada vaga –mais do que o curso de medicina da USP, com 130 candidatos por vaga.
Para Jhonatan Almada, membro da Rede de Especialistas em Política Educativa da Unesco, o bom desempenho, obtido por escolas com processo seletivo, resulta principalmente do fenômeno de exclusão.
"A segregação ocorre por meio da seleção dos estudantes, de forma externa (provas para ingresso de alunos ou recusa de estudantes com deficiência ou algum transtorno) e de forma interna, a escola vai expulsando os alunos que não se adequam, os faltosos, os problemáticos ou os com dificuldades de aprendizagem", diz Almada.
Os alunos que se candidatam para EPCAr são avaliados em uma prova com questões de português, matemática, inglês e uma redação. Eles também são submetidos a teste de aptidão física, com exigências como fazer 21 flexões para os meninos e 13 para as meninas.
Já o exame de aptidão psicológica avalia se os candidatos possuem "características desejáveis", como responsabilidade, disciplina, meticulosidade, entre outras. São classificadas como características restritivas aversão ao cumprimento de normas e regras, individualismo exacerbado, agressividade inadequada, autoritarismo.
Na lista das dez primeiras do Ideb, aparece outra escola ligada às Forças Armadas, o Colégio Naval, em Angra dos Reis (RJ). A escola também faz processo seletivo, com teste de aptidão física com provas até de natação.
O nível de exigência desses processos seletivos acabam levando essas escolas a atenderem, em geral, alunos de famílias mais ricas. Tanto o Colégio Naval como a EPCAr são classificadas como unidades de Inse (Índice de Nível Socioeconômico) alto.
Esse indicador é calculado pelo Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação. O Inse alto significa que a maioria dos estudantes têm pais ou responsáveis que possuem o ensino superior completo, vivem em casas com mais de três quartos, wi-fi e dois ou mais carros.
Além de atender estudantes em geral mais ricos, as unidades ligadas ao Exército também recebem mais recursos do que as escolas públicas regulares.
Um levantamento de 2018 apontou que o custo de um estudante em uma das 13 escolas mantidas pelo Exército era três vezes a média do valor investido para cada aluno da rede pública regular.
"O Estado concentra nessas redes paralelas recursos, investimentos, manutenção e pessoal. A atenção e a prioridade por parte da política ficam a elas dedicadas. Com isso, sinaliza para a sociedade que se está fazendo algo melhor. Enquanto ninguém está olhando, fascinados por essa rede nova, a ampla maioria das escolas segue em condições precárias", diz Almada.
Entre as dez maiores do Ideb do ensino médio também está o Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Ijuí (RS), ligado à Polícia Militar do estado. Metade das vagas ofertadas anualmente é reservada para os filhos de PMs ou bombeiros. Também está o Colégio da Polícia Militar de Petrolina (PE).
Há ainda outros modelos de escola que fazem processo seletivo, mas que não estão ligadas aos militares. É o caso da Escola de Aplicação do Recife e a Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns, ambas ligadas à UPE (Universidade de Pernambuco).
Também é o caso do Colégio Técnico Industrial Professor Isaac Roldan, que fica em Bauru e é ligado à Unesp (Universidade Estadual Paulista).
Os dados do Inep mostram que o processo seletivo dessas três unidades também favorece que atendam, em geral, estudantes mais ricos. As três possuem Inse considerado alto ou médio-alto.
Apenas três escolas que obtiveram as maiores notas no ensino médio não possuem nenhum tipo de seleção dos estudantes, ou seja, atendem de forma indiscriminada a comunidade em que estão localizadas.
Com o segundo maior Ideb do país no ensino médio está a Escola Família Agrícola Padre Eliesio dos Santos, em Ipueiras (CE). O estado também se destacou entre as escolas com maior Ideb no ensino fundamental.
Os colégios Professora Aurelice Gomes da Fonseca, em Formosa, e Pedro Ludovico Teixeira, de São João d'Aliança, ambos em Goiás, também integram a lista dos dez melhores resultados do Ideb.
As 10 escolas com maior nota no Ideb 2023 no ensino médio:
EPCAr (Escola Preparatória de Cadetes do Ar), em Barbacena (MG) - Ideb 2023: 7,8
EFA (Escola Família Agícola) Padre Eliesio dos Santos, em Ipueiras (CE) - Ideb 2023: 7,5
Escola de Aplicação do Recife, em Recife (CE) - Ideb 2023: 7,5
Colégio Naval, em Angra dos Reis (RJ) - Ideb 2023: 7,4
Colégio Estadual Professora Aurelice Gomes da Fonseca, em Formosa (GO) - Ideb 2023:7,4
Colégio Técnico Industrial Professor Isaac Roldan, Bauru (SP) - Ideb 2023: 7,3
Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Ijuí (RS) - Ideb 2023: 7,3
Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns (PE) - Ideb 2023: 7,1
Colégio Da Policia Militar de Petrolina (PE) - Ideb 2023: 7,1
Colégio Estadual Pedro Ludovico Teixeira, de São João d'Aliança (GO) - Ideb 2023: 7,1