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Em 2015, o Brasil voltou a se mostrar um dos países mais perigosos para o exercício da atividade jornalística, com o registro de oito mortes de profissionais no exercício da profissão, segundo relatório sobre a liberdade de imprensa divulgado nesta segunda-feira (22) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
De acordo com levantamento mantido pela Press Emblem Campaign (PEC), organização não governamental mantida por jornalistas com sede na Suíça, o Brasil subiu cinco posições em relação à ultima pesquisa, e ocupa agora a 5ª colocação como país mais letal para os jornalistas, à frente de nações em guerra como Líbia, Iêmen e Sudão do Sul.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em agosto do ano passado. O radialista Gleydson Carvalho apresentava seu programa quando homens armados invadiram o estúdio da rádio em que ele trabalhava, em Camocim (CE), e o alvejaram ao vivo. O jornalista morreu minutos depois, a caminho do hospital.
Ficou também batizado por organizações internacionais que monitoram a atividade jornalística como "novembro negro" no Brasil o mês em que três execuções ocorreram em 11 dias: de um radialista em Pernambuco e de dois blogueiros independentes no Maranhão.
Os números de 2015 demonstram uma tendência de alta no país em comparação às pesquisas divulgadas em 2013/2012 (5) e 2014/2013 (7), que mediram a violência contra jornalistas entre outubro de um ano e outubro do ano seguinte. Agora as pesquisas são feitas de janeiro a dezembro de um mesmo ano.
Impunidade
No ranking da PEC, o país ficou atrás apenas de Síria (13 mortes) e Iraque (10), que enfrentam graves conflitos armados, México (10), em que a luta contra os cartéis de tráfico de drogas é uma das principais ameaças, e França (9), que sofreu o ataque terrorista contra o jornal satírico Charlie Hebdo, em janeiro de 2015.
"É no mínimo embaraçoso um país estar na quinta colocação se você comparar com países que estão em guerra", disse o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero. A entidade destaca a impunidade como uma das causas do fenômeno. Nos últimos quatro anos, apenas quatro casos envolvendo a morte de jornalistas foram levados a julgamento no Brasil.
A maioria dos jornalistas mortos no Brasil trabalhavam na cobertura política ou na apuração de casos de corrupção contra políticos ou empresários, uma peculiaridade do país, de acordo com o Comitê de Proteção aos Jornalistas, que também é uma ONG internacional que atua na denúncia de violência contra profissionais de comunicação .
Agressões e ameaças
Ao todo, o Brasil registrou 114 casos de agressões, atentados, ataques, ameaças, detenções, ofensas e intimidações contra jornalistas em 2015. Os casos mais comuns são os de agressões, que tiveram um aumento sobretudo diante da ocorrência maior de manifestações de rua desde 2013 no país.
O Brasil registrou 64 agressões contra jornalistas em 2015. O mais corriqueiros continuam a ser os episódios em que os alvos de apurações e reportagens foram os agressores, mas a Abert manifestou grande preocupação com o aumento das agressões perpetradas por agentes de Estado contra jornalistas devidamente credenciados e claramente identificados.
"Consideramos gravíssimo as agressões provenientes das polícias, em especial de policiais militares, que têm a obrigação constitucional de preservar atividade da imprensa", afirmou Slaviero. "Está havendo uma inversão de valores. Estão tratando uma câmera, um celular, como uma arma, e com isso os profissionais da imprensa têm sido agredidos, tomado tiros, cacetadas e balas de borracha".
Em 29 de abril do ano passado, por exemplo, um cinegrafista da TV Bandeirantes foi mordido por um cachorro da Polícia Militar durante uma manifestação de professores em Curitiba. Outro exemplo, destacado pelo relatório da Abert, foi o do repórter Felipe Larozza, da revista Vice, que levou uma cacetada nas costas enquanto cobria uma manifestação do Movimento Passe Livre, em São Paulo, apesar de estar claramente identificado com crachá e três adesivos de "Imprensa".
Para que a situação de violência contra jornalistas no Brasil comece a mudar, a Abert defende a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no congresso: o 7107/2014, que propõe que atentar contra a vida e a integridade física de jornalistas se torne crime hediondo; e o 191/2015, que propõe que a Polícia Federal assuma a investigações de crimes contra jornalistas no caso de omissão de autoridades locais.