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"O que impede a condenação dos autores de violência é uma visão retrógrada de todo sistema de segurança pública. E uma parte do sistema de justiça ainda não se conscientizou da gravidade da violência sexual para a sociedade brasileira", avalia a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. Para ela, não punir a violência sexual significa deixar o Brasil no atraso.
De acordo com a pesquisa encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão ao Instituto Locomotiva, 59% dos entrevistados acreditam que as vítimas de violência sexual que denunciam seus agressores não recebem o apoio de que precisam. Para 54%, as vítimas não contam com o apoio do estado para denunciar o agressor.
Segundo Jacira, o sistema de segurança pública culpa a mulher e busca justificativas. "O que se vê no sistema de segurança pública é o tempo todo a pergunta: 'onde essa mulher estava?' Com que roupa ela estava?' Quando se busca justificativas, isso acaba, socialmente falando, autorizando esse crime", ressalta.
Jacira cita como exemplo o caso do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, em maio deste ano. "O primeiro delegado que atendeu disse que não foi um estupro coletivo porque a mulher foi num baile funk. Esse é só um exemplo de constrangimento. Estudos demostram que perto de 10% de mulheres criam coragem e vão a uma delegacia para denunciar. Mesmo assim essas 10% não são atendidas com o rigor da lei, são menosprezadas, ou [a violência sexual] é vista como crime menor", lamenta.
Mulheres vítimas de violência
A pesquisa também mostra que 39% das mulheres entrevistadas afirmam ter sido submetidas a algum tipo de violência sexual. Pela amostragem, é possível estimar que 30 milhões de brasileiras já foram vítimas de violência sexual.
Muitas mulheres e homens não sabem quais são todos os fatores que configuram a violência sexual: espontaneamente, apenas 11% das entrevistadas afirmaram já ter sofrido alguma forma de violência sexual, mas o número sobe para 39% quando são apresentadas a uma lista de situações. Quanto aos homens, apenas 2% admitem espontaneamente ter cometido violência sexual, mas diante da lista de situações, 18% reconhecem ter praticado a violência.
Segundo a diretora do Instituto, uma das intenções da pesquisa é colocar o assunto na pauta do dia. "Precisamos fazer o debate, falar mais da violência sexual. Foi surpreendente o número de pessoas dizendo que a maioria dos estupros acontece dentro de casa, por uma pessoa conhecida. Isso quer dizer que ainda temos na sociedade uma visão antiga de que o estupro acontece no beco escuro, por um homem não branco, tarado", declarou.
Educação sem machismo
O velho ditado "segurem suas cabras que meu bode está solto" já pode estar com os dias contados, afirma Jacira. Isto porque a pesquisa mostra que 96% concordam que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres, e não educar as mulheres a ter medo. "A sociedade ainda que tem uma visão muito atrasada em relação ao lugar de homens e de mulheres e isso é, em última instância, um dos incentivadores para a violência sexual", diz a diretora.
"Nós temos denúncias cotidianas de garotas que sofrem violência sexual nas universidades, nas escolas, ou seja, num ambiente civilizatório. Porque os rapazes se sentem à vontade e não respeitam as mulheres. E nós temos que ensinar, dentro das famílias, das escolas, junto os meios de comunicação, para que a sociedade fique melhor e as mulheres não sofram essa violência", completou Jacira.
Aborto
O levantamento mostra que 75% dos entrevistados são a favor de que as mulheres tenham direito a aborto legal em caso de gravidez decorrente de um estupro. Já 96% dos entrevistados são favoráveis a que o governo disponibilize a pílula do dia seguinte para mulheres vítimas de violência sexual. Ambas as medidas são adotadas no Brasil.
A pesquisa também apontou que 74% dos entrevistados concordam que a mídia reforça comportamentos desrespeitosos com as mulheres. "Principalmente a publicidade, que mostra a mulher como um objeto sexual, de desejo. Isso tem um efeito perverso sobre as novas gerações. A mídia presta um desserviço e poderia contribuir com essa educação", alertou Jacira.
A pesquisa "Violência Sexual – Percepções e comportamentos sobre violência sexual no Brasil" ouviu 1.000 pessoas de ambos os sexos, com 18 anos ou mais, em 70 municípios das cinco regiões do país, entre os dias 6 e 19 de julho de 2016. O levantamento foi realizado com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha.